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Europa elege Parlamento Europeu em contexto político complexo

Europa elege Parlamento Europeu em contexto político complexo

 

Lusa/AO Online   Internacional   18 de Dez de 2018, 08:30

A União Europeia realiza em maio de 2019 eleições para o Parlamento Europeu, as primeiras em que ao recorrente desafio da abstenção se junta o previsível crescimento de populistas e ecologistas, fortalecidos em recentes eleições nacionais e regionais.

Cresce o receio de destas eleições resultar um Parlamento Europeu (PE) muito fragmentado, onde deixe de existir um domínio das famílias políticas tradicionais e aumentem os grupos eurocéticos, o que pode dificultar inclusivamente a formação da próxima Comissão e, de um modo mais geral, as políticas para o aprofundamento da integração europeia.

Por outro lado, é previsível o aumento da representação dos partidos ecologistas, que em eleições nacionais em outubro viram reforçadas as suas bases eleitorais na Alemanha, no Luxemburgo ou na Bélgica, um fenómeno relacionado por analistas com o interesse crescente pelas questões ambientais.

O contexto político destas eleições é talvez o mais complicado em termos da continuidade da própria União: a difícil negociação do ‘Brexit’, o crescimento de partidos populistas e nacionalistas e de governos “iliberais”, os movimentos migratórios, o confronto entre diferentes visões económicas, a tensão comercial com os Estados Unidos ou mesmo a agitação social em França.

As eleições europeias sofrem cronicamente de um grande problema de abstenção – 52,5% em 2014, sempre na casa dos 50% nos últimos 20 anos –, tendência que se deve manter.

O Parlamento Europeu existe desde 1952 e é escolhido através de eleições diretas desde 1979, mas é muitas vezes apontado como a menos influente das instituições europeias.

Sinal disso é a fragilidade e incerteza que marcam desta vez o processo de ‘Spitzenkandidaten’, os cabeças-de-lista das famílias políticas europeias à presidência da Comissão Europeia, lançado nas eleições de 2014, quando Jean-Claude Juncker, candidato do grupo político mais votado, o Partido Popular Europeu (PPE), sucedeu ao português José Manuel Durão Barroso.

O processo, que visa reforçar a legitimidade política do cargo, perdeu força no Conselho Europeu, integrado pelos chefes de Estado e de Governo, a quem cabe nomear o presidente da Comissão Europeia, o presidente do Conselho Europeu, o Alto-Representante para a Política Externa da UE e o presidente do Banco Central Europeu (BCE).

Para vários líderes europeus, os grupos políticos são livres de designar candidatos, mas o Tratado de Lisboa não contempla qualquer “mecanismo automático” que determine que seja um deles escolhido para o presidente da Comissão, enquanto para o Parlamento o processo “é para manter” e qualquer nome que venha a ser proposto à margem dele será rejeitado pelos eurodeputados.

O processo de ‘Spitzenkandidaten’ agrada à maioria dos eleitores. Segundo um estudo recente do Eurobarómetro, 57% dos europeus e 62% dos portugueses afirma que este sistema torna mais provável que vote nas eleições.

Até ao momento, perfilam-se seis candidatos: o PPE (centro-direita), maioritário na assembleia europeia há duas décadas, elegeu o alemão Manfred Weber, o Partido Socialista Europeu (PSE, centro-esquerda) o holandês Frans Timmermans, os Verdes a alemã Ska Keller e o holandês Bas Eickout, os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, direita eurocética) o checo Jan Zahradil, e o novo movimento pan-europeu Democracia na Europa 2025 o grego Yanis Varoufakis.

As eleições realizam-se entre 23 e 26 de maio, nos 27 países membros, para eleger 705 eurodeputados, menos que nas últimas eleições (751) devido à saída do Reino Unido. Portugal, que manteve os mesmos 21 deputados, vota a 26 de maio.

CDS-PP, Bloco de Esquerda, o novo partido Aliança e o PAN, apresentaram, por esta ordem, os seus cabeças-de-lista às europeias: Nuno Melo, Marisa Matias, Paulo de Almeida Sande e Francisco Guerreiro, respetivamente.

O PS remeteu o anúncio da sua lista para a convenção que realiza a 16 de fevereiro, o PSD não se comprometeu com qualquer data, afirmando que quer adiar o mais possível o clima de campanha eleitoral, e a Coligação Democrática Unitária (CDU – PCP e Verdes) também não avançou uma data para o anúncio.


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