AR aprova resolução para aumento progressivo dos rendimentos e rejeita subidas do salário mínimo

O parlamento aprovou, na generalidade, uma resolução do PSD pelo reforço da discussão na concertação social que permita a subida progressiva dos rendimentos, e chumbou três iniciativas da esquerda a recomendar o aumento do salário mínimo em 2026



A iniciativa social-democrata, que, sem definir valores concretos, recomenda ao Governo que reforce o debate na concertação social para “continuar a evoluir no progressivo aumento dos rendimentos dos cidadãos”, em particular do salário mínimo e do salário médio, foi aprovada com a oposição do PCP e IL, abstenção do PS e Livre e voto favorável das restantes bancadas.

As propostas do PCP, BE, Livre - todas por um aumento do salário mínimo adicional em 2026 - foram chumbadas com os votos contra de PSD, CDS-PP e IL, abstenção do PS, e votos favoráveis da restante esquerda e do Chega.

O projeto de resolução do PCP recomendava ao Governo o aumento do salário mínimo nacional para 1.050 euros em 2026. Os bloquistas queriam uma subida para 1.020 euros e o Livre pedia 965 euros em 2026, com compromisso de chegar aos 1.250 em 2029.

Também o PAN viu chumbada, com votos contra do CDS, IL e PSD e abstenção de PS e PCP, uma iniciativa que pedia um aumento anual do salário mínimo que incorporasse integralmente a inflação, a variação de produtividade do trabalho do ano anterior e os restantes fatores de crescimento económico, garantindo um suplemento anual de 25 euros, que permita atingir os 1130 euros em 2029.


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