"Apesar da realização da greve geral que interrompeu o processo negocial que estava em curso, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social convocou hoje, um dia a seguir à greve geral, a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, às 17h00 para prosseguir as negociações”, revela a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, citada na nota do ministério enviada à Lusa.
A convocatória surge um dia depois da greve geral convocada pela CGTP e UGT contra as alterações à lei laboral propostas pelo Governo e que estão a ser discutidas em Concertação Social.
O secretário-geral da CGTP afirmou na quinta-feira que a paralisação foi “uma das maiores greves gerais de sempre, se não mesmo a maior greve geral de sempre”, tendo contado com a adesão de “mais de três milhões de trabalhadores”.
“Estamos perante uma impressionante resposta do mundo do trabalho. Não à volta a dar, não há margem de manobra que deixe qualquer espaço para outra conclusão”, disse ainda Tiago Oliveira, citado em comunicado, reiterando o apelo para que o Governo retire o pacote laboral da discussão.
Já do lado do Governo, numa declaração ao final da manhã de quinta-feira, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, afirmou que “a esmagadora maioria do país está a trabalhar”, argumentando que as transações financeiras na SIBS estavam “com uma redução de 7% face ao período normal” e que “o trânsito nas pontes do sul para Lisboa” estava a cair 5% .
Realçando que o Governo respeita o direito à greve, António Leitão Amaro considerou ainda que o nível de adesão “é inexpressivo, em particular no setor privado e social”.
“Esta parece mais uma greve da função pública”, disse ainda o governante, reconhecendo os impactos nos transportes ou nos “assistentes nas escolas”.
À Lusa, o ministério do Trabalho confirmou ainda que está prevista uma reunião plenária com todos os parceiros sociais em sede de Concertação Social para 14 de janeiro, como avançado pelo Expresso, e a poucos dias das eleições presidenciais.
A proposta, designada "Trabalho XXI", foi apresentada em 24 de julho pelo Governo e já mereceu o 'rotundo não' das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, as confederações empresariais aplaudiram a reforma, ainda que digam que há espaço para melhorias.
Após o anúncio da greve geral, o Ministério do Trabalho entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual ou revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento, medidas bastante contestadas pelas centrais sindicais.
O executivo tem reiterado que "não está disponível para retirar toda a proposta" e que quer manter as "traves mestras", ainda que esteja aberto ao diálogo e vai dar "mais tempo" à UGT para analisar a nova proposta.
Em entrevista à Lusa, o secretário-geral da UGT manifestou-se "confuso" com a disponibilidade do Governo para negociar a lei laboral, questionando se não haverá "intenção de provocar" a central sindical para "uma rutura", mas reiterou a abertura para negociar.
Já o secretário-geral da CGTP, também em entrevista à Lusa, considerou "um erro" achar que a ministra do Trabalho está a fazer uma “leitura própria” das propostas, apontando Montenegro como o “primeiro responsável”, e considera a abertura negocial “uma falácia”.
A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, já avisou que “não vai eternizar” a discussão na Concertação Social, sendo que com ou sem acordo as alterações terão sempre que ser debatidas e negociadas no parlamento.
