Ouvido esta tarde, na sede do parlamento açoriano, na cidade da Horta, em sede da Comissão de Assuntos Sociais, sobre os documentos que definem as linhas estratégicas de governação para o próximo ano, o secretário regional declarou que no âmbito da Educação serão investidos 41,5 milhões de euros, valor superior a 2019 “por via do reforço do projeto de construções escolares”.
Avelino Menezes exemplificou com a obra de requalificação da Escola das Capelas, na ilha de São Miguel, depois de “já ter sido aprovado em Conselho de Governo o projeto, que vai ser agora publicado em Jornal Oficial”.
Está ainda prevista a construção de dois novos estabelecimentos de ensino, em Rabo de Peixe, cujo processo está nas mãos do júri, que está a analisar esclarecimentos e reclamações de concorrentes, a par da Escola dos Arrifes, que se encontra em fase de concurso destinada à empreitada.
O governante adiantou que se vai avançar ainda com o compromisso de remover o amianto da Escola Básica e Integrada da Lagoa, embora a “remodelação profunda da mesma só possa ocorrer numa legislatura posterior”.
No Plano e Orçamento está também previsto o fundo destinado às construções escolares, dotado com 3,5 milhões de euros, enquanto os montantes previstos para continuar com o programa Prosucesso, que visa combater o insucesso escolar, “são semelhantes aos anteriores, com ligeiro acréscimo”, que não identificou.
Avelino Menezes disse que para a Cultura está inscrita uma verba inferior a 2019, de 3,5 milhões de euros, porque existem obras que estavam em “gasto intensivo e vão terminar”, exemplificando com o Museu Francisco Lacerda, em São Jorge, e o cinema do aeroporto, em Santa Maria.
Para o titular da pasta da Cultura, em 2020 vai ser possível “cumprir o objetivo fundamental” de dotar cada um das nove ilhas dos Açores com uma unidade museológica de referência, o que se conclui com o Museu Francisco Lacerda e a inauguração do primeiro edifício do Ecomuseu do Corvo “Casa do Tempo”.
“Em 2020, face ao que está efetivamente previsto, fica praticamente concluído o parque escolar regional e, do lado da Cultura, a dotação de cada uma das ilhas com um museu referência”, declarou.
Para o desporto está previsto um investimento de cerca de 10,3 milhões de euros que, segundo o governante, é o “suficiente" para a promoção da atividade física desportiva, uma "atividade de todos”, a par da promoção do desporto federado, que “é uma atividade de muitos”, bem como para acudir às necessidades de reequipamentos e conservação dos espaços desportivos.
