Autor: Lusa/AO online
O estudo, “Acesso à habitação e problemas residenciais dos imigrantes em Portugal”, foi apresentado hoje por ocasião das V Jornadas do Observatório de Imigração e a pretexto do Dia Internacional do Migrantes, que se assinala no domingo.
As conclusões do estudo apontam que há “evidências que revelam condições de alojamento mais difíceis para os grupos de imigrantes, em comparação com a população nacional”, mas que isso nunca fez com que a questão da habitação fosse prioritária no contexto das políticas de integração.
“Na verdade, as políticas de habitação assumiram, sobretudo em termos de intervenção directa, um carácter progressivamente residual, designadamente após os anos 80, cada vez mais orientado para os grupos, essencialmente nacionais, com fortes carências sociais”, lê-se no estudo.
No entanto, no entender do Observatório da Imigração, houve alguns instrumentos de política que tiveram um forte impacto sobre os imigrantes, nomeadamente o Programa Especial de Realojamento (PER).
“Não apenas porque contribuíram para mudar alguns dos princípios, mas também porque responderam às necessidades especificas de muitas famílias”, considera o estudo, apontando que o PER foi o primeiro programa a considerar implicitamente o direito dos estrangeiros em situação regular à habitação pública.
De acordo com as conclusões do estudo, só a partir do ano 2000 “é que a problemática da habitação começou a merecer uma atenção cada vez maior das estruturas políticas”, por um lado graças ao Plano de Integração dos Imigrantes e por outro graças ao Plano Estratégico de Habitação, em 2008.
As conclusões do estudo apontam que há “evidências que revelam condições de alojamento mais difíceis para os grupos de imigrantes, em comparação com a população nacional”, mas que isso nunca fez com que a questão da habitação fosse prioritária no contexto das políticas de integração.
“Na verdade, as políticas de habitação assumiram, sobretudo em termos de intervenção directa, um carácter progressivamente residual, designadamente após os anos 80, cada vez mais orientado para os grupos, essencialmente nacionais, com fortes carências sociais”, lê-se no estudo.
No entanto, no entender do Observatório da Imigração, houve alguns instrumentos de política que tiveram um forte impacto sobre os imigrantes, nomeadamente o Programa Especial de Realojamento (PER).
“Não apenas porque contribuíram para mudar alguns dos princípios, mas também porque responderam às necessidades especificas de muitas famílias”, considera o estudo, apontando que o PER foi o primeiro programa a considerar implicitamente o direito dos estrangeiros em situação regular à habitação pública.
De acordo com as conclusões do estudo, só a partir do ano 2000 “é que a problemática da habitação começou a merecer uma atenção cada vez maior das estruturas políticas”, por um lado graças ao Plano de Integração dos Imigrantes e por outro graças ao Plano Estratégico de Habitação, em 2008.
