MP investiga suspeitas de abuso de poder e corrupção entre 2009 e 2021 em unidades da Marinha e Força Aérea

Em comunicado, o Ministério Público (MP) adiantou que, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa, “que tem por objeto factos relativos a procedimentos de contratação pública para fornecimento de serviços a unidades militares”, decorreram, na terça-feira, buscas no Estado-Maior da Força Aérea (EMFA), em Alfragide, na Base Aérea n.º 1 e na Academia da Força Aérea, em Sintra, e na Escola Naval, em Almada.

Estas buscas já tinham sido noticiadas pela Lusa na terça-feira, através de fonte judicial e confirmadas pela Procuradoria-geral da República (PGR), pela Marinha, Força Aérea e Ministério da Defesa Nacional.

De acordo com o Ministério Público, está em causa a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude fiscal qualificada e branqueamento, “por existirem indícios, designadamente, de favorecimento ilegal de concorrente em procedimentos de contratação pública realizados no período compreendido entre 2009 e 2021, em prejuízo do Estado Português”.

As buscas decorreram para “recolha de prova”, através de oito mandados de busca domiciliária e sete mandados de busca a unidades militares e instalações empresariais, em empresas e sociedades comerciais do setor da hotelaria e restauração e em gabinetes de contabilidade.

Nesta operação participou uma equipa conjunta constituída pela Polícia Judiciária Militar (PJM) e Autoridade Tributária, com a coadjuvação da Direção de Investigação Criminal da GNR, bem como cinco especialistas do NAT [Núcleo de Assessoria Técnica] e três magistrados do Ministério Público do DIAP Regional de Lisboa.

Na terça-feira, os ramos disseram estar a prestar toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciais.