Emprego

Código de Conduta pretende acabar com discriminação laboral

Código de Conduta pretende acabar com discriminação laboral

 

Lusa/AOonline   Nacional   20 de Nov de 2008, 13:45

A Plataforma Laboral Contra a Sida vai lançar sexta-feira um Código de Conduta Empresas e VIH para acabar com actos discriminatórios no meio laboral e para facilitar a divulgação de informação sobre a doença junto dos trabalhadores.
As empresas signatárias do Código de Conduta comprometem-se a “não discriminar as pessoas que vivem com a infecção pelo VIH” e a assegurar a igualdade entre homens e mulheres no “acesso à prevenção e ao tratamento” do VIH/Sida, segundo a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida.

    “Os locais de trabalho são centrais na resposta socialmente responsável ao VIH, nas vertentes de prevenção, acesso ao tratamento e não discriminação”, visto que “nove em cada dez pessoas infectadas pelo VIH se encontram em idade activa”, adianta em comunicado aquele organismo do Alto Comissariado da Saúde, dependente do Ministério da Saúde.

    As 51 empresas que vão assinar o Código também se comprometem a reconhecer que a realização do teste para detecção da infecção deve ser voluntário e confidencial e não deve impedir “o ingresso e a progressão na carreira” de um trabalhador.

    A Plataforma Laboral lançou o desafio a várias empresas portuguesas, nomeadamente àquelas que exercem actividades nos países onde a infecção é “altamente frequente”.

    Águas de Portugal, BP Portugal, Cimpor, Coca-Cola Portugal, Nestlé Portugal e Sonae são algumas das empresas que passam a “promover a disseminação dos princípios” do Código e a “colaborar nas iniciativas de divulgação de boas práticas que venham a ser realizadas”, acrescenta o comunicado.

    A Plataforma Laboral Contra a Sida foi uma iniciativa criada em 2004 pela Comissão Nacional de Luta Contra a Sida, que integra várias empresas do mundo do trabalho, com o objectivo de “responder aos desafios que em Portugal a infecção VIH coloca no meio laboral”.

    Na assinatura do Código de Conduta Empresas e VIH estarão presentes a ministra da Saúde, Ana Jorge, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, o coordenador nacional para Infecção VIH/Sida, Henrique de Barros, e representantes de outras entidades relacionadas com o trabalho e com a saúde.

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