CGTP promove semana de luta em todo o país contra posição do Governo

A CGTP inicia hoje uma semana de luta contra o aumento do horário de trabalho e em defesa do emprego, com iniciativas em todo o país, prometendo “sinais muito fortes” contra a posição do Governo.


“Estamos num mês em que os nossos valores culturais têm grande significado, um mês em que se planeia o futuro, em que se fazem projetos de vida para o ano seguinte e os projetos que os portugueses podem fazer estão muito limitados”, avançou à Lusa o secretário-geral da CGTP-IN.

De acordo com Carvalho da Silva, “a situação atual obriga a estar mobilizado e a fazer uma intervenção forte”, adiantando que a semana de luta, que decorre até dia 17, pretende “dar sinais muito fortes, por exemplo, em relação ao alargamento do horário de trabalho”.

O Governo aprovou na passada quarta-feira, em conselho de ministros, uma proposta de lei que “estabelece um aumento excecional e temporário dos períodos normais de trabalho de trinta minutos ou de duas horas e trinta minutos por semana”, uma medida que “é aplicável durante a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal”.

No mesmo dia, a CGTP-IN considerou a decisão do Governo “uma declaração de guerra aos trabalhadores que não ficará sem resposta”, prometendo desenvolver “todas as ações de luta necessárias, desde logo a partir dos locais de trabalho, contra o aumento do horário de trabalho e o trabalho gratuito”.

A estrutura sindical classificou a aprovação da proposta de lei como “uma posição de má fé do Governo”, que “diz-se defensor da negociação, mas quer impor, unilateralmente, a revogação de uma matéria que foi negociada e acordada, livremente, entre as partes sindical e patronal, no âmbito da negociação da contratação coletiva”.

“Vamos dizer claramente que, perante a dimensão de ilegalidade da posição do Governo, todos os atos que os trabalhadores possam vir a desencadear são utilizáveis”, declarou.

A semana arranca hoje com a entrega da petição pela defesa do Poder Local Democrático, contra a redução de autarquias e de trabalhadores, na Assembleia da República, assinalando o 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas realizadas em Portugal após o 25 de Abril de 1974.

Ainda hoje, a CGTP-IN promove uma tribuna pública, com trabalhadores da empresa “Bonvida”, em processo de insolvência, promovida pela União dos Sindicatos de Leiria, às 10:30, junto à Câmara Municipal da Batalha.

Na terça-feira, o protesto prossegue em Guimarães, que, segundo Carvalho da Silva, “é um espaço geográfico com muito significado na luta dos trabalhadores pelo horário de trabalho ao longo de todo o século XX”, e, por isso, com grande simbolismo no contexto atual, considerando as alterações aprovadas “um retrocesso ao século XIX”.

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Greve geral

O Governo Regional dos Açores esclareceu que “não fixou quaisquer serviços mínimos” no dia da greve geral, ao contrário do que foi referido pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)