“Sempre houve cativações, mas não sei se eram públicas ou não. Isso não vai impedir executar as verbas orçamentadas”, afirmou Berta Cabral, em resposta a uma questão colocada pelo deputado socialista Carlos Silva, na comissão de Economia do parlamento regional.

De acordo com uma carta a que a Lusa teve acesso, o Governo dos Açores deu instruções a todos os departamentos do executivo para cativarem 25% das despesas de investimento no orçamento de 2023 que não sejam comparticipadas por fundos comunitários.

A orientação, enviada aos membros do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) no dia 19 de janeiro, pelo diretor regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes, é justificada com a necessidade de a região dar prioridade aos investimentos que são financiados pela União Europeia.

De acordo com Berta Cabral, as cativações anunciadas visam “ajudar a programar a execução em termos de proveitos e receitas”, sendo um “instrumento de execução orçamental”.

Ainda segundo a secretária regional, as cativações visam dar “prioridade à execução dos fundos comunitários, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência, que é muito exigente e tem prazos muito apertados”.

“É este o objetivo, estabelecer prioridades”, frisou.

Pelo PS, o deputado Carlos Silva recordou que as cativações anteriores eram na ordem dos 5 e 6%, manifestando preocupação com o “impacto significativo sobre a economia” da medida, já que 2023 será um "ano difícil" devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, a par das dificuldades impostas pela inflação e altas taxas de juro.