Economia

Câmara de Ponta Delgada baixa 1% no IRS

Câmara de Ponta Delgada baixa 1% no IRS

 

Paula Gouveia   Regional   17 de Nov de 2009, 10:17

O Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada para 2010 prevê a redução em 1 por cento do IRS (dedução na fonte) a aplicar no concelho e consagra diversos incentivos fiscais para a recuperação urbanística do centro histórico da cidade.
A proposta, aprovada ontem em reunião camarária, apresenta uma dotação global de 65 milhões de euros (dos quais 10,5 milhões são relativos aos Serviços Municipalizados), privilegiando a reabilitação do parque habitacional, a modernização do património escolar e a beneficiação da rede viária.

Segundo nota da autarquia, a conjuntura desfavorável produz impacto no orçamento, graças a uma redução de receita fiscal.

Está prevista uma receita total de 28,8 ME e uma despesa total de 27,8 ME (11,6 para despesas de pessoal, 11,3 milhões para aquisição de bens e serviços e 26,5 milhões de euros de despesas de capital).

Entre os investimentos estão previstos 2,2 ME para Habitação, 6,8 ME para a Educação, 1,2 ME para o Desporto, destacando-se ainda a Central de Camionagem e as derivações da Radial do Pico do Funcho.

O documento prevê que o Imposto sobre Imóveis (IMI) se fixe nos 0,35 por cento (aumento de 0,05%).

Os três vereadores do PS, Sónia Borges de Sousa, José San-Bento e Rita Dourado, votaram contra as Grandes Opções, por traduzirem “as prioridades erradas” e ignorarem “por completo os aspectos conjunturais da economia”.

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