Câmara da Madalena foca-se este ano no apoio social e fundos comunitários


 

Lusa/AO online   Regional   7 de Jan de 2019, 17:40

A Câmara da Madalena conta este ano com um orçamento de 9,8 milhões de euros, aprovado pela maioria social-democrata, tendo como prioridades o apoio social e o aproveitamento de fundos comunitários.

“Não podemos deixar perder a oportunidade dos fundos comunitários. É sempre uma prioridade”, adiantou, em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara Municipal da Madalena, José António Soares, acrescentando que vários projetos têm já candidaturas aprovadas.

Segundo o autarca, é o acesso a fundos comunitários que leva a que o orçamento para 2019 seja superior ao do ano transato em cerca de 100 mil euros.

“Há uma série de obras que vamos iniciar e, portanto, isso leva efetivamente a que o orçamento seja maior”, explicou, alegando que o município conta já com uma taxa de execução de fundos comunitários de 40% neste quadro de apoio.

Entre os projetos previstos no orçamento estão a regularização do leito da ribeira de São Caetano e a remodelação e modernização da rede de abastecimento de água, que já arrancaram, a construção da ciclovia, a frente marítima, a Casa das Memórias do Canal e o mercado municipal.

O município pretende ainda requalificar a zona industrial, criar uma incubadora de empresas, rever o Plano Diretor Municipal e elaborar o Plano Municipal de Emergência.

José António Soares elegeu também como prioridade o apoio social, destacando o apoio às famílias carenciadas, a intervenção psicossocial com idosos e a atribuição de bolsas de estudo, que podem chegar aos 1.500 euros por aluno.

“O objetivo é que todos possam ter oportunidade de estudar e que possam regressar à terra, para que ela possa cada vez crescer mais. Em 2017, foi um dos concelhos do país com maior natalidade, a par com a Ribeira Grande: 2,5 por 1.000 habitantes”, frisou.

O autarca garantiu, por outro lado, que o município vai manter “as taxas mais baixas” do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).

O PS votou contra o orçamento da Madalena, em assembleia municipal, alegando que o documento é “muito centralizado no núcleo urbano da vila” e “deixa de parte as freguesias”, para além de repetir projetos prometidos há vários anos.

“Achamos que muitos projetos explanados neste orçamento são projetos que já veem contemplados desde 2016, pelo menos. São projetos que vão passando de ano a ano sem serem executados”, apontou Ângela Garcia, do grupo municipal do PS.

A deputada da oposição deu como exemplo de projetos por executar a construção da Casa do Bom Jesus e da Casa das Memórias do Canal, a ampliação de cemitérios e a revisão do PDM, que está “desatualizado e obsoleto”.

“A revisão do Plano Diretor Municipal achamos que é fundamental, porque é um instrumento de gestão territorial das autarquias. É um projeto que vem de há 10 anos. A rubrica tem sempre verba, mas não a suficiente para avançar”, frisou.


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