Autor: Lusa/AO Online
No
requerimento, o BE alerta “para princípios de conservação ambiental que
não se encontram a ser respeitados”, refere o partido em comunicado. “O
requerimento questiona o governo acerca de três situações que, apesar
de nada indicar que estejam relacionadas entre si, são exemplos claros
de como os princípios de conservação da natureza não estão a ser
cumpridos pelo Governo Regional: as obras na zona do Pasteleiro, a
acumulação excessiva de algas no início do verão e a recente
contaminação por matéria fecal nas águas e areal da praia”, acrescenta. Sobre
as obras na zona do Pasteleiro, o partido pergunta por que motivo “não
foi feito um estudo de impacto ambiental prévio, obrigatório em zonas
protegidas como é o caso da Baía de Porto Pim”. “Em
relação ao excesso de algas, o BE questiona se existe informação sobre
esta nova espécie, potencialmente invasora e se está previsto um plano
de monitorização da mesma”, indicam. Quando
à contaminação por bactérias fecais, “o requerimento questiona que
diligências já foram tomadas para identificação da fonte de poluição e
de que forma a população tem sido informada a este respeito”. “Segundo
o Bloco, estão a ser desrespeitados ou mesmo violados os princípios
fundamentais da Estratégia Nacional e do Regime Jurídico da Conservação
da Natureza e da Biodiversidade, que defendem valores transversais como a
sustentabilidade, o conhecimento, a participação, a partilha, assim
como a responsabilização”, sustentam os deputados. A 26 de julho, a prática balnear na Praia do Porto Pim, na Horta, foi
proibida pela Delegação de Saúde da Ilha do Faial, devido aos resultados
das análises à água e à areia.