Francisco Almeida de Medeiros
OPINIÃO
2024-04-19 00:00:00
O desenvolvimento tecnológico tem sido acompanhado de uma série de desafios legais, especialmente ao nível dos direitos do consumidor, que impõe transparência nas práticas comerciais das empresas que vendem equipamentos, especialmente telemóveis.Desde o passado dia 6 de abril que está em vigor o Decreto-Lei n.º 30/2024,...
Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes
(saber mais)
Francisco Almeida de Medeiros
Desde o passado dia 1 de abril que decorre o prazo para a entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 e uma dúvida comum é saber se é obrigatório declarar na declaração de IRS contas...
Francisco Almeida de Medeiros
O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) foi criado no ano de 2013 com a finalidade de ajudar as empresas a cumprir com as suas obrigações de pagamento de compensações aos trabalhadores por cessação do...
Francisco Almeida de Medeiros
A repartição entre tempo de trabalho e tempo de descanso desencadeia, frequentemente, problemas ou questões nem sempre de fácil resolução dada a complexidade das relações laborais e a existência de uma...
Francisco Almeida de Medeiros
Se encontrou o mesmo produto com preços diferentes na mesma loja é o menor valor que deve prevalecer, estando vedada a possibilidade de a loja cobrar o valor mais elevado, ainda que tal seja o preço que...
Francisco Almeida de Medeiros
A herança de pais para filhos e de avós para netos levanta, sempre, várias dúvidas, pois pode suceder que os pais não queiram deixar todos os seus bens aos seus filhos. Nesse pressuposto, uma questão habitual...
Francisco Almeida de Medeiros
Frequentemente, o dinheiro é um ponto de discussão nas famílias e a grande maioria dos casais, em algum momento da sua vida matrimonial, passa por um momento de maior dificuldade financeira. No âmbito...
Francisco Almeida de Medeiros
O Direito de Família, enquanto ramo do Direito Civil que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família, abrangendo tanto as relações entre os cônjuges como as relações entre pais e filhos,...
Regional
Ver Mais
-
Posto Médico Avançado aumenta capacidade para 60 doentes
Cultura & Social
Ver Mais
-
Cultura e Social
Filmes de Margarida Gil em sessão dupla no Teatro Micaelense
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados