Açoriano Oriental
Três anos e meio de prisão para enfermeiro por abuso sexual de mulheres internadas
Um enfermeiro acusado de abusar sexualmente de mulheres internadas no Hospital de Santo António, no Porto, no qual trabalhava, foi hoje condenado a três anos e meio de prisão e ao pagamento, juntamente com a instituição hospitalar, de 30 mil euros.

Autor: Lusa/AO online

 

O Tribunal de São João Novo, no Porto, considerou que "o risco de continuidade deste tipo de comportamento por parte do acusado era elevado" e, por esse motivo, optou por aplicar a pena de prisão efetiva.

Para além disso, esclareceu ainda que "o arguido fazia os crimes de livre e espontânea vontade e com indiferença pelo estado das vítimas".

De acordo com o Ministério Público (MP), os atos ocorreram entre 2007 e 2012 e o enfermeiro aproveitaria alguma fragilidade das vítimas, entre os 17 e os 32 anos, decorrente do facto de estas estarem sedadas.

O primeiro caso relativamente a abusos praticados pelo enfermeiro foi registado em agosto de 2007. No entanto, a vítima apresentou queixa apenas no hospital e o caso acabou arquivado. Mais tarde, recorreu às autoridades policiais e judiciais.

O enfermeiro, que respondeu ao processo em liberdade, foi sujeito a apresentações semanais no posto local de polícia no âmbito da fixação das medidas de coação.

Os restantes casos em julgamento ocorreram em 2010 e em 2012.

A segunda vítima apresentou queixa na PSP e foi isso mesmo que deu origem ao início da investigação da Judiciária. Isso, porém, não impediu que, segundo a acusação, o enfermeiro voltasse a abusar de uma terceira mulher internada no hospital.

Duas das vítimas exigiriam um total de 30 mil euros de indemnizações a pagar solidariamente pelo enfermeiro e pelo hospital, considerando que houve responsabilidade e negligência da instituição, algo que foi aceite pelo tribunal e que condenou ambos a pagar essa quantia dividida pelas duas vítimas.

As mulheres acusaram a unidade de saúde de ter ocultado os abusos, nomeadamente por ter tomado conhecimento da situação, aberto processo disciplinar, mas não ter comunicado o caso à polícia.

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