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"Transparência e isenção" da Inspecção Regional do Trabalho comprometida


 

Lusa/AO online   Regional   26 de Ago de 2008, 18:12

O Bloco de Esquerda nos Açores considerou que "a transparência e isenção" da Inspecção Regional do Trabalho está comprometida, por este organismo funcionar na dependência directa do Governo açoriano, uma alegada "promiscuidade que suscita dúvidas".
    "Em termos de imagem e transparência o que fica à vista dos cidadãos é que há aqui alguma promiscuidade", afirmou a líder do Bloco de Esquerda nos Açores, Zuraida Soares, que reuniu hoje com a direcção da Inspecção Regional do Trabalho, para conhecer o que tem sido feito e quais os constrangimentos deste órgão inspectivo.

    Zuraida Soares alegou que a imagem de transparência e isenção da Inspecção Regional do Trabalho "fica afectada" por depender hierarquicamente da Direcção Regional do Trabalho e Qualificação Profissional.

    Para Zuraida Soares este órgão inspectivo deve pautar-se pela "transparência, isenção, capacidade de estar completamente fora de jogos, interesses e do poder instituído pelo Governo" para poder ser credível aos olhos dos cidadãos.

    A dirigente bloquista considerou que "a autonomia da Inspecção Regional do Trabalho não está assegurada", apontando como exemplo o pedido do BE/Açores para este encontro, feito em Junho, mas que só ficou agendado após ter sido encaminhado para a presidência do Governo Regional.

    Segundo a dirigente partidária, o BE/Açores não pode estar tranquilo pelo facto de olhar em volta e constatar que há tanta desregulamentação, ao nível da segurança, precariedade laboral e horas extraordinárias, perante uma Inspecção Regional do Trabalho que "está satisfeita" com as acções desenvolvidas.

    "Há exploração desenfreada de trabalho emigrante na região, mas se isso não é dado da Inspecção Regional é porque há aqui uma omissão", afirmou Zuraida Soares, para quem compete a este organismo investigar os problemas laborais existente, já que "por serem o elo mais fraco, os emigrante não costumam apresentam queixa".

    Outro exemplo de falta da actuação da Inspecção Regional para o Bloco acontece na Base das Lajes, na Terceira, onde "os atropelos aos direitos dos trabalhadores portugueses são públicos", mas o órgão inspectivo não actua, justificando-se com os termos do acordo em vigor entre Portugal e Estados Unidos da América.

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