Tráfico de droga ameaça democracia na Guiné-Bissau


 

Lusa / AO online   Internacional   2 de Out de 2007, 12:30

O tráfico de droga está a ameaçar a consolidação da democracia na Guiné-Bissau, afirmou segunda-feira o secretário-geral das Nações Unidas, ao apresentar um novo relatório sobre o país africano.
Segundo Ban Ki-moon, a Guiné-Bissau está a obter alguns progressos nas finanças públicas e na cooperação com as organizações económicas internacionais, mas os avanços no processo político estão a enfrentar vários obstáculos, sendo a questão do tráfico de droga um dos mais importantes.

"O tráfico de droga ameaça subverter os primeiros passos do processo de democratização do país, pois abarca o crime organizado e mina o respeito pelas normas de um Estado de Direito", disse Ban Ki-moon no relatório, relativo às actividades do Gabinete de Apoio das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNOGBIS), enviado ao Conselho de Segurança da ONU.

"Não há quaisquer dados fiáveis sobre as apreensões de droga, sobre o volume de droga em trânsito através da Guiné-Bissau, nem ainda sobre o consumo local de narcóticos", sublinhou o secretário-geral das Nações Unidas.

Ban Ki-moon relevou que existe um consenso cada vez mais generalizado de que a Guiné-Bissau se tornou um país de trânsito importante no tráfico de droga na sub-região da África Ocidental.

No relatório, é referido que foi enviada artilharia antiaérea para o arquipélago dos Bijagós, após inúmeros relatos de pequenos aviões não identificados aterrarem em pistas improvisadas nalgumas das ilhas e que serviriam de apoio ao tráfico, sobretudo de cocaína.

Por outro lado, acentua, foram retomadas as investigações sobre o desaparecimento de quase 700 quilos de cocaína apreendida em 2006 pelas autoridades guineenses, estando em curso diligências e interrogatórios sobre o alegado envolvimento de altas figuras do governo de então, liderado por Aristides Gomes.

"Dado a pouca capacidade do país em combater este novo fenómeno sozinho, é necessária uma resposta colectiva", escreve Ban Ki-moon no documento.

Nesse sentido, considera ser "vital" e "urgente" que os parceiros regionais e internacionais ajudem as autoridades guineenses com apoio técnico e financeiro.

"A Guiné-Bissau deve juntar esforços com os parceiros regionais e internacionais para conter esta ameaça crescente, através da criação de plataformas de cooperação no domínio da aplicação da Justiça e da Lei", acrescenta.

Em Julho e Agosto, as organizações da sociedade civil guineenses levantaram "preocupações" sobre as restrições à liberdade de imprensa e de expressão em relação às notícias que a comunicação social da Guiné-Bissau tem estado a publicar sobre o tráfico de droga.

Mais grave, o relatório adianta que vários jornalistas têm estado a ser sido pressionados e intimidados por reportarem os factos.

A 24 de Julho último, lembra-se no documento, a Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) apresentou também a sua "preocupação" ao governo guineense sobre o caso de dois jornalistas alvo de intimidações.

Um deles, Albert Dabó, correspondente local da várias agências noticiosas estrangeiras, foi acusado de difamação após ter alegadamente sugerido que o chefe do Estado-Maior da Marinha (CEMM), José Américo Bubo Na Tchute, estaria ligado ao tráfico de droga.

O outro jornalista, não referenciado no relatório, é Fernando Jorge Pereira, actual correspondente do semanário português Expresso, várias vezes alvo de intimidações e que chegou a estar detido por algumas horas na ilha de Bubaque quando investigava precisamente um aparente caso de tráfico de droga naquela ilha do arquipélago dos Bijagós.

"Estes desenvolvimentos marcam um retrocesso no caminho positivo registado nos últimos três anos, em que a Guiné-Bissau não foi citada pelas organizações que vigiam a liberdade de imprensa, nomeadamente os Repórteres sem Fronteiras (RSF), entre os países que detêm o triste recorde de violações", sublinha Ban Ki-moon no relatório.

O secretário-geral da ONU apela, nesse sentido, à consolidação do pacto assinado a 12 de Março último pelos três maiores partidos políticos do país, que permitiu criar um governo liderado por Martinho N’Dafa Cabi.

Trata-se dos partidos Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), da renovação Social (PRS) e Unido Social-Democrata (PUSD).

Por último, Ban Ki-moon mostra-se "preocupado" pelo facto de persistirem as divisões e rivalidades entre estes mesmos partidos políticos e outros, mesmo apesar de o pacto de estabilidade política continuar a constituir uma plataforma para uma governação mais consensual.

"Esta situação pode minar os esforços de estabilização que são cruciais e desencorajar os parceiros do país e os potenciais investidores", conclui Ban Ki-moon.
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