Sérgio Ávila quer clarificar encerramento de serviços de finanças nos Açores

Sérgio Ávila quer clarificar encerramento de serviços de finanças nos Açores

 

Ana Carvalho Melo   Regional   9 de Out de 2013, 15:42

O vice-presidente do Governo dos Açores escreveu esta quarta-feira à Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, solicitando-lhe a clarificação, em relação à região, do Programa de Restruturação da Administração Central e do eventual encerramento de serviços, revelanota do GACS.

“O anúncio público de que poderão encerrar 13 serviços de Finanças nos Açores merece da nossa parte grande preocupação, porque esta medida, tendo em conta a realidade arquipelágica da Região, impedirá o acesso aos serviços de Finanças dos cidadãos açorianos”, afirma Sérgio Ávila na carta que enviou a Maria Luís Albuquerque.

O vice-presidente salienta que, “de acordo com as informações veiculadas pela comunicação social, prevê-se o encerramento de 13 serviços de Finanças, nomeadamente na Calheta e Velas, na ilha de São Jorge, em Santa Cruz, na ilha Graciosa, na Vila do Corvo, na ilha do Corvo, nas Lajes e em São Roque, na ilha do Pico, nas Lajes e em Santa Cruz, na ilha das Flores, em Vila do Porto, na ilha de Santa Maria, e na Lagoa, Nordeste, Povoação e Vila Franca do Campo, na ilha de São Miguel”.

“Se for essa a intenção, cuja veracidade desconhecemos, isso implicará que os cidadãos residentes nas ilhas de São Jorge, Graciosa, Corvo, Flores e Santa Maria ficarão sem qualquer serviço de atendimento público de Finanças, não se vislumbrando também nenhuma forma de resolução deste assunto”, frisou.

O Vice-Presidente do Governo dos Açores acentua também não ver como será possível contornar este assunto “sem que ele seja altamente injusto para com os cidadãos destas ilhas, em particular, e das outras onde os serviços ficam reduzidos a um ou dois concelhos, impedindo assim que estes cidadãos portugueses tenham acesso a serviços do Estado”.

Sérgio Ávila apela, por isso, para que, na decisão que vier a ser tomada, “não se considere despiciendo o facto de sermos uma região ultraperiférica, com todos os constrangimentos que são por demais conhecidos, de nove ilhas separadas pelo mar, bem como o facto de que o encerramento destes serviços de Finanças fará com que os residentes nestas ilhas sejam os únicos portugueses que deixarão de ter acesso a um serviço de Finanças”.

O Vice-Presidente do Governo Regional recordou a necessidade de “ser tida em consideração a geografia dos Açores na eventual reformulação dos serviços de Finanças, de forma a poder assegurar a todos os portugueses, independentemente do lugar da sua residência, as mesmas condições de acesso aos serviços do Estado”, solicitando “informação concreta sobre as efetivas intenções” da Ministra das Finanças.


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