Salário mínimo deve continuar inalterado até recuperação do mercado laboral

O salário mínimo nacional deve continuar inalterado nos 485 euros até "que haja sinais claros de recuperação" no mercado de trabalho, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).


A recomendação da entidade faz parte do texto intitulado "Reformar o Estado para promover crescimento", trabalho pedido pelo Executivo para acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

No relatório, a OCDE lembra que o salário mínimo está congelado desde maio de 2011 e que assim deverá continuar enquanto o programa de ajuda financeira a Portugal vigorar.

"As autoridades são aconselhadas a irem mais longe, mantendo inalterado o salário mínimo até que haja sinais claros de recuperação no mercado de trabalho", adianta a OCDE.

De acordo com a organização, os mecanismos de fixação de salários, incluindo o salário mínimo, foram até há pouco tempo "obstáculos à recuperação da competitividade e criação de emprego para os menos qualificados" em Portugal.

A OCDE recorda que as autoridades portuguesas aumentaram a hora de trabalho em sete dias por ano e introdução mais flexibilidade laboral.

"Estas reformas deverão baixar os custos unitários de trabalho a médio/longo prazo, melhorando a competitividade e facilitar o ajustamento futuro através de horas de trabalho em vez de números de empregos".

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