Autor: Ana Carvalho Melo
A Região recebeu, até 30 de setembro deste ano, 388 candidaturas à iniciativa Construir 2030, criada pelo Governo dos Açores para alavancar, de forma concertada e participada, a recuperação socioeconómica da Região, ao encontro das necessidades do tecido empresarial regional.
Os dados constam de uma resposta a um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Chega, a qual revela que foi submetido um investimento total superior a 160 milhões de euros.
Neste documento, é ainda revelado que, das quatro medidas de incentivo em que esta iniciativa se encontra estruturada, a maioria das candidaturas submetidas, 285, correspondem a Pequenos Negócios, tendo sido submetido um investimento total de 14,6 milhões de euros.
No entanto, são os
Negócios Estruturantes, com um total de 39 candidaturas submetidas, que
reúnem o investimento total submetido superior, num total de cerca de
122 milhões de euros.
A medida Jovem Investidor registou dez candidaturas, para um investimento total submetido de 2,4 milhões de euros, enquanto a Base Económica Local totalizou 54 candidaturas, para um investimento total submetido de 21,9 milhões de euros.
Das 388 candidaturas submetidas até 30 de setembro, 102 já foram apreciadas, tendo 75 sido aprovadas, 14 não foram aprovadas (todas de Pequenos Negócios) e 13 apresentaram desistência (10 de Pequenos Negócios, uma de Jovem Investidor e duas de Base Económica Local).
Assim, as 75 candidaturas aprovadas representam um investimento total submetido no valor de 41,9 milhões de euros, ao qual corresponde um valor de Fundo Aprovado de 18,9 milhões de euros, é revelado na resposta a este requerimento.
O mesmo documento adianta que, das 75 candidaturas
aprovadas, 62 já têm o Termo de Aceitação assinado, correspondendo a 58
nos Pequenos Negócios, uma na Base Económica Local e três nos Negócios
Estruturantes.
E das candidaturas com termo de aceitação assinado, seis apresentaram o pedido de pagamento, que se encontra em pré-validação.