A iniciativa surge na sequência de um diploma aprovado em 2015 no parlamento açoriano, que determina a cobrança de 4 cêntimos por cada saco plástico a partir de abril deste ano (nas grandes superfícies comerciais) e a partir de abril de 2017 (no caso do comércio tradicional).

"Como sabem, é um produto [sacos plásticos] que traz inúmeros impactos ambientais e é um problema atual de todas as sociedades modernas", lembrou o secretário regional da Agricultura e Ambiente, Luís Neto Viveiros, em conferência de imprensa, na Horta, ilha do Faial.

O governante referiu que, em toda a Europa, se atingem "números impressionantes" de consumo de sacos plásticos que é necessário contrariar, com medidas de sensibilização.

"Estamos a falar em médias de cerca de 500 sacos plásticos por habitante, por ano, na Europa, o que significa que, em termos de toneladas, andamos à volta de três milhões de toneladas por ano", realçou Neto Viveiros.

No seu entender, estes "números assustadores" são também preocupantes para regiões insulares como os Açores, uma vez que "a não degradação dos plásticos" e o seu eventual encaminhamento para as águas do mar podem causar "problemas ambientais".

O secretário regional que tutela o Ambiente salientou que a taxa de 4 cêntimos por saco plástico que a partir de abril entrará em vigor nas grandes superfícies comerciais da região representa apenas 40% do valor da taxa que está em vigor no continente.

Segundo explicou, a diferença reside no facto de que, nos Açores, a taxa será aplicada a todos os sacos plásticos, enquanto no resto do país abrange apenas os sacos de pequena gramagem.

A legislação regional que pretende evitar o consumo de sacos plásticos (inicialmente proposta pelo PCP) determina também que a publicidade impressa nos sacos plásticos não possa ultrapassar 20% da superfície total do saco e que seja acompanhada de uma mensagem anticonsumo de sacos plásticos.