Defesa

Reforma das Forças Armadas tem carácter de Estado


 

Lusa/AOonline   Nacional   17 de Nov de 2008, 17:19

O primeiro-ministro, José Sócrates, advertiu esta segunda-feira que a reforma e reestruturação das Forças Armadas tem um carácter “verdadeiramente de Estado”, razão pela qual deverá merecer um consenso político alargado.
Falando na abertura do ano lectivo do Instituto Superior de Estudos Militares, José Sócrates frisou que a prioridade do Governo é a conclusão do processo de reestruturação e reforma das Forças Armadas.

    Perante uma plateia composta por chefias militares, o chefe do Governo advogou que o rumo e sentido da reforma “estão definidos e serão prosseguido com determinação”.

    “Trata-se de um processo que o Governo concluirá muito em breve e que tem três grandes objectivos: reforço da capacidade de direcção política e estratégica do Ministério da Defesa; reforço da capacidade operacional de resposta das Forças Armadas; e racionalização das estruturas para obter ganhos de eficiência e de eficácia”, sustentou.

    José Sócrates reconheceu depois que o país “está perante uma reforma abrangente e complexa, já que implica a alteração de todo o edifício legislativo da Defesa Nacional e das Forças Armadas, incluindo a Lei de Defesa Nacional, a Lei Orgânica de Bases e Funcionamento das Forças Armadas e as diversas leis orgânicas [dos ramos]”.

    “Pelo seu alcance, é uma verdadeira reforma de Estado, que como reforma do Estado deve assentar num consenso político alargado, mas que o Governo assume integralmente no plano do respectivo impulso, iniciativa e definição estratégica”, frisou o primeiro-ministro.

    A seguir, o primeiro-ministro advogou que a prioridade que o executivo concede a esta reforma “está bem patente no reforço do investimento previsto para o próximo ano na Defesa Nacional”.

    “Num momento em que Portugal atravessa dificuldades resultantes da necessidade de consolidação das contas públicas e da actual conjuntura internacional, este esforço financeiro [na Defesa Nacional] é bem o sinal do reconhecimento do elevado estatuto que o Governo e a comunidade atribuem às Forças Armadas”, sustentou.

    Segundo Sócrates, a proposta de Orçamento do Estado para 2009, já aprovada na generalidade na Assembleia da República, “consagra um aumento de 1,2 para 1,3 por cento Produto Interno Bruto afecto à Defesa Nacional”.

    “Trata-se de um acréscimo que não se verificava há vários anos e que representa um esforço muito considerável da comunidade nacional para reforçar a segurança e a defesa de Portugal”, disse.

    Ainda de acordo com o primeiro-ministro, este aumento registado no Orçamento para 2009 “é um primeiro passo para a convergência gradual dos investimentos na defesa, tendo como referência a meia do esforço dos países aliados e os parceiros europeus”.

    “Esta convergência desenvolver-se-á gradualmente nas mais diversas. Temos hoje militares mais qualificados e com vocação para assumirem mais competências; temos Forças Armadas mais bem equipadas e tecnologicamente mais avançadas; e caminhamos para dispor de um conjunto de melhores infra-estruturas e mais bem adaptadas às novas necessidades”, acrescentou o primeiro-ministro.

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