Açoriano Oriental
Defesa
Reforma das Forças Armadas tem carácter de Estado
O primeiro-ministro, José Sócrates, advertiu esta segunda-feira que a reforma e reestruturação das Forças Armadas tem um carácter “verdadeiramente de Estado”, razão pela qual deverá merecer um consenso político alargado.

Autor: Lusa/AOonline
Falando na abertura do ano lectivo do Instituto Superior de Estudos Militares, José Sócrates frisou que a prioridade do Governo é a conclusão do processo de reestruturação e reforma das Forças Armadas.

    Perante uma plateia composta por chefias militares, o chefe do Governo advogou que o rumo e sentido da reforma “estão definidos e serão prosseguido com determinação”.

    “Trata-se de um processo que o Governo concluirá muito em breve e que tem três grandes objectivos: reforço da capacidade de direcção política e estratégica do Ministério da Defesa; reforço da capacidade operacional de resposta das Forças Armadas; e racionalização das estruturas para obter ganhos de eficiência e de eficácia”, sustentou.

    José Sócrates reconheceu depois que o país “está perante uma reforma abrangente e complexa, já que implica a alteração de todo o edifício legislativo da Defesa Nacional e das Forças Armadas, incluindo a Lei de Defesa Nacional, a Lei Orgânica de Bases e Funcionamento das Forças Armadas e as diversas leis orgânicas [dos ramos]”.

    “Pelo seu alcance, é uma verdadeira reforma de Estado, que como reforma do Estado deve assentar num consenso político alargado, mas que o Governo assume integralmente no plano do respectivo impulso, iniciativa e definição estratégica”, frisou o primeiro-ministro.

    A seguir, o primeiro-ministro advogou que a prioridade que o executivo concede a esta reforma “está bem patente no reforço do investimento previsto para o próximo ano na Defesa Nacional”.

    “Num momento em que Portugal atravessa dificuldades resultantes da necessidade de consolidação das contas públicas e da actual conjuntura internacional, este esforço financeiro [na Defesa Nacional] é bem o sinal do reconhecimento do elevado estatuto que o Governo e a comunidade atribuem às Forças Armadas”, sustentou.

    Segundo Sócrates, a proposta de Orçamento do Estado para 2009, já aprovada na generalidade na Assembleia da República, “consagra um aumento de 1,2 para 1,3 por cento Produto Interno Bruto afecto à Defesa Nacional”.

    “Trata-se de um acréscimo que não se verificava há vários anos e que representa um esforço muito considerável da comunidade nacional para reforçar a segurança e a defesa de Portugal”, disse.

    Ainda de acordo com o primeiro-ministro, este aumento registado no Orçamento para 2009 “é um primeiro passo para a convergência gradual dos investimentos na defesa, tendo como referência a meia do esforço dos países aliados e os parceiros europeus”.

    “Esta convergência desenvolver-se-á gradualmente nas mais diversas. Temos hoje militares mais qualificados e com vocação para assumirem mais competências; temos Forças Armadas mais bem equipadas e tecnologicamente mais avançadas; e caminhamos para dispor de um conjunto de melhores infra-estruturas e mais bem adaptadas às novas necessidades”, acrescentou o primeiro-ministro.
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