O Governo Regional dos Açores aprovou, através da Portaria publicada ontem em Jornal Oficial, a atualização do valor da diária de internamento em regime de enfermaria no âmbito dos cuidados de saúde mental e psiquiátricos prestados pelo Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e do Instituto de São João de Deus.
De acordo com a portaria, os valores anteriormente praticados nos serviços de saúde mental e psiquiátricos prestados pelo Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e de São João de Deus já não refletiam os custos efetivos das prestações, especialmente no que concerne aos internamentos de curta, média e longa duração previstos nos acordos em vigor.
Para garantir a plena execução das intervenções acordadas, os novos valores das diárias foram definidos de forma progressiva ao longo dos próximos anos, permitindo acompanhar as exigências do setor, os custos associados à prestação de cuidados especializados e assegurar que os cuidados oferecidos se mantêm adequados às necessidades da população.
Assim, a diária de internamento em regime de enfermaria será de 54,50 euros para o ano de 2026, o que representa um aumento de 10,1% em relação a 2024 (49,50 euros). Em 2027, a diária sobe para 60,50 euros, correspondendo a um aumento de 11% face a 2026; em 2028, o valor será de 66,50 euros, um acréscimo de 9,9% relativamente a 2027; e em 2029, a diária atingirá 72,50 euros, representando um aumento de 9% face a 2028.
A portaria estabelece ainda que a medida entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026.
De recordar que se trata de um processo que sucede à última revisão de valores, realizada em 2023 e 2024, quando as diárias foram fixadas em 45,50 euros e 49,50 euros, respetivamente.
