Autarquias

Reforço das Comunidades Intermunicipais vai ser testado em projecto-piloto


 

Lusa/AO online   Nacional   26 de Set de 2011, 18:04

O Documento Verde da Reforma da Administração Local prevê a realização de um estudo piloto em duas comunidades intermunicipais (uma de cariz mais rural outra mais urbana) para definir os modelos de competências, financiamento, gestão e transferência de recursos.
O documento, hoje divulgado, defende que a aposta no associativismo municipal deve estar focada nas Comunidades Intermunicipais (CIM) e nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que deverão receber novas competências tanto do Estado Central como do poder local.

Criadas quando o actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, era secretário de Estado da Administração Local, já então com o objectivo de passar para estas estruturas competências até aí do domínio central, as comunidades intermunicipais aparecem no documento como essenciais na criação de economias de escala.

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