A renovação da concessão da exploração do bar da praia da Ribeira Quente à empresa Lobeira - Restauração e Turismo, Lda. foi questionada pelo vereador do PSD/Povoação, Francisco Gaspar, que pede mais transparência e um novo concurso para o espaço.
Este espaço foi concessionado a 15 de junho de 2018 por um prazo de cinco anos à referida empresa, havendo a possibilidade de renovação sucessiva por períodos de um ano, até ao máximo de 10 anos. A renovação da concessão foi decidida por maioria, com os votos a favor dos vereadores do PS e o voto contra de Francisco Gaspar, que “em nome da transparência e para dar a oportunidade a outros concorrentes”, pede que seja aberto um novo concurso, em que o atual concessionário possa concorrer, “com valores atualizados, mais vantajosos para a autarquia”.
Não colocando em causa o serviço
prestado - que o social-democrata, frequentador do espaço, considera
positivo - Francisco Gaspar considera que deve haver “igualdade de
oportunidades para todos”.
Além deste aspeto, o vereador do
PSD/Povoação estranha que não tenha havido, desde 2018, qualquer
atualização da renda cobrada pela autarquia. Aliás, na reunião de Câmara
foi referido que, por lapso, os serviços camarários não aplicaram a
obrigatória atualização do coeficiente, que aumenta a renda mensal para
871,06 euros a partir deste ano, tendo o concessionário sido informado
para proceder ao pagamento dos valores em falta desde 2018, ou seja
1.135,80 euros.
“A realidade de hoje, não é a mesma de 2018, refletido no boom turístico que os Açores têm tido”, lembra o vereador, mesmo reconhecendo que o bar de praia só funciona cerca de seis a sete meses, entre abril e inícios de outubro.
O Açoriano Oriental procurou
obter uma reação por parte do executivo camarário presidido pelo
socialista Pedro Melo, mas até ao fecho da edição não foi possível.
