Açoriano Oriental
PSD devolve 500 mil euros de subvenção ao parlamento depois de erro nas autárquicas de 2013

O PSD anunciou esta quinta-feira que devolveu meio milhão de euros à Assembleia da República relativos a uma subvenção das eleições autárquicas de 2013 “recebida em excesso”, um erro “identificado há vários anos” mas que só agora foi possível corrigir.

PSD devolve 500 mil euros de subvenção ao parlamento depois de erro nas autárquicas de 2013

Autor: Lusa/AO Online

“No passado dia 29 de novembro, o Partido Social Democrata pagou à Assembleia da República uma verba de 500 mil euros relativos a uma subvenção recebida em excesso no âmbito das eleições autárquicas de 2013”, refere em comunicado.

O PSD aponta que “apesar do 'erro' ter sido identificado há vários anos”, a verba ainda não tinha sido devolvida e “tal só foi possível em resultado da gestão controlada das contas do partido, que nos últimos dois anos estabilizaram os recursos financeiros disponíveis do PSD”.

O partido liderado por Rui Rio adianta também que “existe ainda uma verba remanescente” a devolver, mas não refere qual o valor.

Ainda assim, os sociais-democratas salientam que também esta situação ficará resolvida “logo que realizado o acerto das contas dessa subvenção recebida em excesso”, mas “propôs já que fosse deduzida mensalmente e diretamente na subvenção estatal que recebe da Assembleia da República”.

No mesmo comunicado, o PSD assinala que “continua alinhado na redução do seu passivo financeiro, no cumprimento das suas obrigações e, em especial, neste caso, na devolução voluntária de montantes que pertencem aos contribuintes e que foram então recebidos em excesso”.

Em declarações posteriores à Lusa, o secretário-geral adjunto do PSD Hugo Carneiro explicou que está em causa um acerto relacionado com a interpretação da Lei do Financiamento dos Partidos, que levou a Entidade das Contas a identificar que o PSD teria recebido uma verba em excesso nas autárquicas de 2013.

“É dinheiro dos contribuintes, e que não sendo do partido tem de ser devolvido. O PSD fez um esforço grande para devolver voluntariamente este valor de 500 mil euros”, salientou.

Quando à verba remanescente, Hugo Carneiro estima ser da ordem dos 200 mil euros e o partido aguarda apenas que o parlamento responda à proposta do PSD de regularizar a dívida através da cativação da subvenção mensal a que tem direito por parte da Assembleia da República.


 
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