A iniciativa do BE recebeu os votos favoráveis de todos os partidos da oposição, mas foi rejeitada com os votos contra do PS, que tem maioria no parlamento regional.

O documento salientava que, “após a anunciada reestruturação da rede escolar, muitos pais e encarregados de educação foram surpreendidos com o encerramento da escola que os seus educandos iriam frequentar neste ano letivo”.

Estes encerramentos, segundo o BE, foram decididos “sem respeitar a autonomia dos órgãos de gestão dos agrupamentos onde estas escolas se inserem, sem ouvir a opinião de câmaras e juntas de freguesia dos locais a que pertencem as escolas e, sobretudo, desconsiderando em absoluto os pais e encarregados de educação”.

“No ensejo de justificar decisões inexplicáveis, a tutela apresentou razões de ordem pedagógica, sem discorrer da forma anti-pedagógica e autoritária como o processo tem decorrido”, acrescenta o documento.