Açoriano Oriental
PS quer Assembleia Municipal de Ponta Delgada extraordinária para discutir Mercado da Graça

Os deputados do PS na Assembleia Municipal de Ponta Delgada solicitaram esta sexta feira à presidente do órgão a convocação de uma reunião extraordinária para debater a obra do Mercado da Graça.

PS quer Assembleia Municipal de Ponta Delgada extraordinária para discutir Mercado da Graça

Autor: Lusa /AO Online

Para os deputados municipais socialistas, citados em nota de imprensa, "os últimos acontecimentos relacionados com as obras do Mercado da Graça, a óbvia gravidade para o normal funcionamento da edilidade de Ponta Delgada que tal problema acarreta, o caos e a confusão que se instalou na sociedade exigem a premência de explicações perante a Assembleia Municipal de Ponta Delgada, por parte do presidente da Câmara Municipal”, Pedro Nascimento Cabral (PSD).

De acordo com a legislação em vigor e com o Regimento da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, a presidente da Assembleia Municipal, a social-democrata Maria José Duarte, tem cinco dias para proceder à convocação da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, uma vez que esta foi solicitada por mais de um terço dos seus membros.

Também hoje, a Iniciativa Liberal (IL) propôs a criação de uma comissão municipal de inquérito para "o cabal esclarecimento" da "polémica em torno da decisão" de suspensão das obras de requalificação do Mercado Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores.

No sábado, a Câmara de Ponta Delgada anunciou que suspendeu a obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça “por motivos de segurança”, devido à inexistência de projeto contra incêndios, e que ia abrir um processo de averiguações.

A maior autarquia da ilha de São Miguel referiu ainda que o projeto foi “da autoria e [foi] iniciado” pelo anterior executivo, também do PSD.

Na quinta-feira, a Câmara de Ponta Delgada revelou que já tinham sido iniciados os procedimentos para a elaboração do projeto contra incêndios da requalificação do Mercado Municipal, notando que só agora a sua inexistência justificou a suspensão da obra.

Em comunicado, o município referia que a Câmara “foi notificada em 28 de janeiro” pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) do parecer desfavorável sobre o “presumido projeto de segurança contra incêndios da obra do Mercado da Graça”.

“Desde logo, foram iniciados por este executivo todos os procedimentos inerentes à elaboração do correto projeto de segurança contra incêndios e necessário aditamento ao projeto de arquitetura do Mercado da Graça”, lia-se na nota.

Segundo a autarquia, o processo para elaboração daquele projeto “ainda decorre nos serviços” do município, de modo a “cumprir com todos os respetivos requisitos legais da contratação pública”.

A Câmara esclareceu também que não ordenou a suspensão da obra em 28 de janeiro, aquando da notificação pelo SRPCBA, “porquanto as frentes de trabalho não eram incompatíveis com o decurso da empreitada, o que possibilitou o seu desenvolvimento, facto que deixou de se verificar no final do mês de julho de 2022”.

Desde outubro de 2020 que os produtores de hortícolas, frutícolas e lojas de artesanato têm os seus pontos de venda no parque de estacionamento, situado no piso -1, enquanto os comerciantes de peixe, carne e lojas comerciais continuam a trabalhar no piso 0 do mercado.



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