Esta proposta integra a iniciativa que o grupo parlamentar do maior partido da oposição pretende entregar esta semana, na Assembleia Legislativa dos Açores, sendo a medida dirigida ao apoio às famílias, empresas, operadores de transportes coletivos, setor do táxi, instituições privadas de solidariedade social e outras entidades dos setores social e associativo.
A oposição propõe ainda a redução em 15 cêntimos por litro do preço do gasóleo colorido e marcado para os setores da agricultura e das pescas, a par do mesmo valor por quilograma no preço do gás butano, canalizado e a granel.
Citado comunicado do partido, o líder da bancada socialista, Berto Messias, refere que “não basta reconhecer o problema, é preciso agir e apresentar soluções concretas para reduzir o impacto deste aumento [do preço dos combustíveis] no orçamento das famílias e nos custos suportados pelas empresas”.
O Governo Regional “assistiu ao aumento dos combustíveis sem apresentar qualquer medida concreta para apoiar as famílias açorianas, os trabalhadores e os setores económicos mais afetados”, acrescenta a nota.
O deputado considera que “é incompreensível que, numa região marcada pelos custos da ultraperiferia, pela dependência dos transportes e pelos sobrecustos associados à insularidade, o Governo Regional continue sem avançar com qualquer resposta extraordinária”.
Berto Messias sustenta que estas são medidas “financeiramente responsáveis, que podem ser acomodadas através da revisão da estimativa da receita de IVA”.
O parlamentar indica, ainda, a necessidade de “maior transparência na formação dos preços dos combustíveis na região, propondo a publicação mensal de todas as componentes que integram o respetivo cálculo, incluindo carga fiscal e apoios públicos atribuídos”.
“Enquanto o Governo da República e o Governo Regional da Madeira já avançaram com medidas extraordinárias de apoio, o Governo Regional dos Açores continua sem agir”, afirma.
Esta proposta surge após o Governo dos Açores, através do seu presidente, José Manuel Bolieiro, na sexta-feira, ter admitido amortizar até 10 cêntimos a subida do preço do gasóleo em maio e junho, estando preparado para “mitigar o impacto” da subida do gasóleo agrícola.
José Manuel Bolieiro, citado numa nota de imprensa do Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM), admitiu, na altura, preocupação “face às dificuldades associadas ao atual contexto internacional, que tem provocado instabilidade nos mercados e agravado os custos de produção”, e garantiu que o executivo “está preparado para mitigar o impacto da subida do gasóleo agrícola”.
“O Governo [Regional] assume amortizar até 10 cêntimos a subida do preço do gasóleo durante os meses de maio e junho”, referiu o governante na cerimónia de abertura do XXII Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, promovida pela Associação Agrícola de São Miguel.
Desde o dia 01 de maio que a gasolina sem chumbo I.O. 95 octanas passou a custar 1,921 euros por litro, nos Açores, e o gasóleo rodoviário 2,004 euros por litro.
O preço do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura foi fixado em 1,633 euros por litro e o preço do gasóleo colorido e marcado consumido na pesca em 1,443 euros por litro.
O gás butano vendido ao público, no estabelecimento do revendedor, em garrafas de 26 litros ou mais, passou a custar 2,208 euros por quilo e o vendido em garrafas de 24 litros, construídas em materiais leves (até oito quilos de vasilhame), 2,408 euros por quilo. O gás butano canalizado foi fixado em 2,208 euros por quilo e o gás butano a granel em 1,801 euros por quilo.
Desde fevereiro, com este novo aumento, o preço da gasolina nos Açores subiu 32,3 cêntimos por litro, o preço do gasóleo 53 cêntimos por litro e o preço do gás butano 52,2 cêntimos por quilo.
