Açoriano Oriental
OE2020
PS/Açores acusa PSD de "má-fé" sobre acusações a propósito de furacão

O PS/Açores considerou que "só por distração, má-fé" ou "ímpeto pré-eleitoral" é que o PSD criticou o chumbo no âmbito do Orçamento do Estado da isenção de segurança social a empresários afetados pelo furacão Lorenzo.

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Foto: Pedro Amaral
Autor: Lusa/AO Online

"Só por distração, má-fé ou lamentável ímpeto pré-eleitoral se pode exigir ao PS que aprove uma proposta extemporânea e em desrespeito pela autonomia regional, no quadro das relações entre o Governo Regional e o Governo da República visando o princípio da solidariedade nacional, amplamente reconhecido como um sucesso no caso do furacão Lorenzo", consideram os socialistas açorianos, em nota enviada à imprensa.

Em causa está a posição crítica do PSD/Açores, que considerou que o PS "falhou aos açorianos" ao não aprovar, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, uma proposta para isentar totalmente de segurança social os empresários afetados pelo furacão Lorenzo.

A proposta social-democrata previa a criação de um regime de isenção total do pagamento de contribuições para a Segurança Social nas ilhas das Flores e Corvo e teve os votos contra do PS, BE e PCP, e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tendo recebido os votos favoráveis dos restantes partidos.

A deputada socialista Isabel Almeida Rodrigues, citada na nota do PS/Açores, diz que a proposta de Orçamento é boa "para o país e bom para os Açores, ao dar cumprimento integral à Lei de Finanças Regionais, ao acautelar projetos que a região considera fundamentais e ao expressar total solidariedade nacional perante a destruição deixada pela passagem do furacão Lorenzo".

Os prejuízos provocados pelo Lorenzo, que passou no começo de outubro de 2019 pelos Açores, ascenderam a 330 milhões de euros, 190 milhões dos quais em resultado da destruição total do porto das Lajes das Flores.

O Governo da República anunciou pouco depois o compromisso de assumir 85% do valor dos prejuízos, ficando o restante a cargo do executivo dos Açores e da comparticipação comunitária.


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