Autor: Paula Gouveia
“Foi com agrado que lemos o programa
do governo. Há um conjunto de situações que estão a par de
reivindicações do SPRA: o combate à precariedade, a uniformização de
horários do 1.º ciclo e educação pré-escolar, e medidas para fixação do
pessoal docente”, salientou António Lucas, dirigente do Sindicato dos
Professores da Região Açores (SPRA), em declarações à rádio Açores/TSF.
O sindicalista diz, por isso, que “é com expectativa” que aguarda “as propostas que o governo vai apresentar em mesa negocial”, acrescentando que “os princípios vão ao encontro do nosso caderno reivindicativo”, mas “teremos de ver como se vão materializar”, e avaliar as propostas não só do ponto de vista “se são exequíveis financeiramente (algumas propostas trazem encargos financeiros), como se são o melhor caminho para seguirmos este desiderato de criar melhores condições de trabalho para os professores dos Açores”.
Ricardo Baptista, do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), sublinhou, por sua vez, à Açores/TSF, que é preciso que “se retome o reconhecimento e a valorização da profissão e da carreira docente”, sendo que, para isso, “urge que as 10 prioridades reivindicativas que o SDPA apresentou no seu roteiro para a legislatura sejam entendidas e tenham um efeito prático”.
O SDPA pretende, assim, que se contemple “o direito à
compensação por caducidade do contrato, para pôr em situação de
igualdade os professores dos Açores em relação aos outros docentes que
exercem noutras administrações e também em relação aos restantes
funcionários da Administração Regional”.
E, “há uma outra questão que se agudiza de ano para ano - a falta de professores - que tem de ser resolvida com a tomada de decisão pelo poder político que até aqui foi incapaz de conseguir limitar a contratação sucessiva de docentes, de resolver a falta de incentivos à fixação de professores, e corrigir a norma de transição entre a carreira anterior para a atual e que abrange 75% dos professores que viram a sua carreira acrescida em mais três anos”, lembrou o dirigente sindical.
O SDPA quer ver revistas “as condições de trabalho dos professores do 1.º ciclo e dos educadores de infância em equidade com os outros professores”, acrescentou Ricardo Baptista.
“Há também a questão do direito a férias após a
parentalidade” (só nos Açores os professores estão impedidos de o
fazer), e “uma questão relacionada com a antecipação da redução da
componente coletiva por idade de serviço”.
O SDPA quer ainda que “a
implementação de serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho
esteja em vigor em 2021, como o diploma obriga; e o regime específico de
aposentação”.
O dirigente sindical vê “com bons olhos a abertura da
tutela para a negociação e para a consideração do SDPA como parceiro
social”, sublinhou à rádio Açores/TSF.