Açoriano Oriental
Professores esperam novo ano com pedidos antigos acolhidos

Os dois sindicatos que representam os professores nos Açores começam o ano com a expectativa de ver reivindicações antigas acolhidas pelo novo governo regional, salientando os princípios que constam do programa do governo no capítulo da Educação, e a abertura negocial demonstrada pela secretária regional da Educação.

Professores esperam novo ano com pedidos antigos acolhidos

Autor: Paula Gouveia

“Foi com agrado que lemos o programa do governo. Há um conjunto de situações que estão a par de reivindicações do SPRA: o combate à precariedade, a uniformização de horários do 1.º ciclo e educação pré-escolar, e medidas para fixação do pessoal docente”, salientou António Lucas, dirigente do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA), em declarações à rádio Açores/TSF.

O sindicalista diz, por isso, que “é com expectativa” que aguarda “as propostas que o governo vai apresentar em mesa negocial”, acrescentando que “os princípios vão ao encontro do nosso caderno reivindicativo”, mas “teremos de ver como se vão materializar”, e avaliar as propostas não só do ponto de vista “se são exequíveis financeiramente (algumas propostas trazem encargos financeiros), como se são o melhor caminho para seguirmos este desiderato de criar melhores condições de trabalho para os professores dos Açores”.

Ricardo Baptista, do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), sublinhou, por sua vez, à Açores/TSF, que é preciso que “se retome o reconhecimento e a valorização da profissão e da carreira docente”, sendo que, para isso, “urge que as 10 prioridades reivindicativas que o SDPA apresentou no seu roteiro para a legislatura sejam entendidas e tenham um efeito prático”.

O SDPA pretende, assim, que se contemple “o direito à compensação por caducidade do contrato, para pôr em situação de igualdade os professores dos Açores em relação aos outros docentes que exercem noutras administrações e também em relação aos restantes funcionários da Administração Regional”.

E, “há uma outra questão que se agudiza de ano para ano - a falta de professores - que tem de ser resolvida com a tomada de decisão pelo poder político que até aqui foi incapaz de conseguir limitar a contratação sucessiva de docentes, de resolver a falta de incentivos à fixação de professores, e corrigir a norma de transição entre a carreira anterior para a atual e que abrange 75% dos professores que viram a sua carreira acrescida em mais três anos”, lembrou o dirigente sindical.

O SDPA quer ver revistas “as condições de trabalho dos professores do 1.º ciclo e dos educadores de infância em equidade com os outros professores”, acrescentou Ricardo Baptista.

“Há também a questão do direito a férias após a parentalidade” (só nos Açores os professores estão impedidos de o fazer), e “uma questão relacionada com a antecipação da redução da componente coletiva por idade de serviço”.

O SDPA quer ainda que “a implementação de serviços de promoção da segurança e saúde no trabalho esteja em vigor em 2021, como o diploma obriga; e o regime específico de aposentação”.

O dirigente sindical vê “com bons olhos a abertura da tutela para a negociação e para a consideração do SDPA como parceiro social”, sublinhou à rádio Açores/TSF.

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