"Conseguir aprovar um orçamento por unanimidade é a prova cabal de que se trata de um orçamento da cooperação, do desenvolvimento e da solidariedade”, afirmou o socialista Roberto Monteiro, em conferência de imprensa, acrescentando que a oposição foi “construtiva e cooperante”.
Segundo o autarca, as prioridades para o próximo ano são a competitividade económica, a criação de emprego e o apoio social.
“O orçamento para 2017 aposta decisivamente na economia local, na criação de emprego, na regeneração urbana e na competitividade turística, ambiental, tecnológica e cultural do nosso concelho, por isso é o orçamento do desenvolvimento”, declarou.
Segundo Roberto Monteiro, o documento reforça, ainda, “os apoios sociais, os projetos educativos, os incentivos aos setores económicos mais débeis e os programas associativos”, pelo que é o “orçamento da solidariedade”.
Dos 18 milhões de euros, 47% são destinados a despesas correntes e 53% a despesas de capital (investimento), sendo que as despesas fixas, com pessoal e aquisição de bens e serviços, representam cerca de seis milhões de euros.
O autarca da ilha Terceira reconheceu uma elevada dependência de receitas externas, adiantando que 70% da despesa corrente é assegurada pelas transferências do Orçamento do Estado e 46% das despesas de investimento são provenientes de fundos comunitários.
Em comparação com o orçamento do corrente ano, o documento agora aprovado tem mais quatro milhões de euros, o que Roberto Monteiro justificou com o recurso a fundos comunitários, alegando que a autarquia pretende arrancar em 2017 com oito projetos já aprovados ou em fase de aprovação.
A Câmara Municipal da Praia da Vitória terá também no próximo ano um reforço de 500 mil euros, por via do aumento de 2,8% das transferências do Orçamento do Estado e do pagamento de rendas da Eletricidade dos Açores pela utilização do espaço público.
Esse montante será investido no reforço de programas de emprego e de apoio à habitação, na revitalização do comércio local, no reforço da oferta turística, na reabilitação do património e na incubadora de empresas.
Entre os investimentos a realizar destacam-se os relativos ao reforço da competitividade das pequenas e médias empresas, na ordem dos dois milhões de euros, os relativos à conservação da natureza, orçados em cerca de um milhão de euros, e os projetos de reabilitação urbana, com mais de 800 mil euros inscritos.
Roberto Monteiro realçou, por outro lado, a intenção de reduzir em 1,8 milhões de euros o passivo da autarquia, que ronda os sete milhões de euros, duplicando a capacidade de endividamento do município e, ao mesmo tempo, manter o prazo médio de pagamento inferior a 35 dias.
O município da Praia da Vitória é liderado pelo PS, que tem maioria no executivo, com cinco elementos, enquanto o PSD tem dois vereadores.