O deputado único do PPM/Açores na Assembleia Legislativa Regional, Paulo Estêvão, afirmou em conferência de imprensa em Ponta Delgada, que as declarações do secretário regional da Educação e Cultura, contrariando a falta de professores na região, “assentam em bases falsas”.

Isto porque, acrescentou Paulo Estêvão, “em determinadas disciplinas há falta de professores profissionalizados”.

Em novembro, o governante com a tutela da Educação e Cultura, Avelino Meneses, referiu um crescimento de cerca de três centenas de professores, acompanhado de um forte decréscimo de alunos, entre os anos letivos de 2014/2015 e 2017/2018

Paulo Estêvão referiu que a falta de professores em vários agrupamentos é mais notória em ilhas e concelhos “mais periféricos”, e considerou que o problema se deve ao programa ProSucesso - Plano Integrado de Promoção do Sucesso Escolar.

Segundo o parlamentar, este programa do Governo Regional socialista está “completamente descontrolado”, tendo-se tornado “um Estado dentro do Estado”, que “não para de crescer em recursos docentes, burocracia e despesa”.

A implementação do ProSucesso, criado em 2015, previa que fosse feita ao programa uma avaliação externa, a cada dois anos, no entanto, sublinhou o deputado eleito pelo círculo do Corvo, a iniciativa “não teve nenhuma avaliação externa até ao momento”.

Neste sentido, o PPM/Açores entregou já oito requerimentos no parlamento açoriano, em que questiona o Governo Regional sobre os recursos utilizados no ProSucesso, a atividade da Comissão Coordenadora e do Conselho Científico do programa, a avaliação externa, mas também sobre os designados Prof DA (professores qualificados na resolução de dificuldades de aprendizagem) e programas de combate ao insucesso escolar, como o Fénix – Açores ou o Programa Mediadores para o Sucesso Escolar.

Até ao final da semana, serão entregues outros 10 requerimentos, adiantou Paulo Estêvão.

Para resolver o problema de falta de docentes na região, o partido irá propor, até ao final de janeiro, “um concurso extraordinário de pessoal docente nos Açores” e um “conjunto de incentivos, a nível da remuneração, do alojamento e da progressão na carreira, aos docentes dos grupos de recrutamento em relação aos quais a região já tem deficit, ou é previsível que venha a ter, a curto e a médio prazo”.

Estas iniciativas devem também dar resposta às necessidades das “ilhas mais periféricas, e concelhos mais periféricos, onde as dificuldades são maiores”, e têm como contrapartida a obrigatoriedade de permanência na região durante um período de tempo a determinar.