A medida foi divulgada pelo presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD), durante a Assembleia Municipal.
“Este reforço insere-se na estratégia municipal de proteção social e de apoio às famílias mais vulneráveis, procurando mitigar os efeitos diretos e indiretos da subida generalizada do custo de vida”, adianta a autarquia de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, em nota de imprensa, sem referir valores.
Segundo o município, o Fundo Municipal de Solidariedade Social constitui um instrumento de apoio financeiro de "caráter pontual e temporário, destinado a cidadãos e agregados familiares em situação de comprovada carência económica, visando remover, reduzir ou compensar fatores que originam situações de emergência social".
No âmbito deste mecanismo, podem ser comparticipadas despesas essenciais, incluindo encargos domésticos, alimentação, saúde ou outras necessidades urgentes com impacto no bem-estar das famílias.
"Face ao atual contexto económico, marcado pela subida dos combustíveis e pelo consequente aumento generalizado dos preços, o município considera ser fundamental reforçar a capacidade de resposta deste fundo, garantindo maior abrangência e eficácia no apoio às famílias", é justificado na nota.
