“Os traços gerais do programa vão ao encontro daquelas que tinham sido as recomendações que o Governo Regional tinha dado: a concentração dos serviços no atual perímetro hospitalar, a utilização da capacidade já instalada, aproveitando a estrutura modular, e, sobretudo, que esta resposta hospitalar fosse moderna, fosse funcional, estivesse preparada para o futuro e que obedecesse à requalificação, à reorganização e ao redimensionamento do HDES”, afirmou, em declarações à Lusa, a titular da pasta da Saúde, Mónica Seidi.
Segundo a governante, o documento foi entregue na quarta-feira ao final da tarde, antes do prazo limite previsto (15 de maio), e a reformulação contou novamente com a participação de todos os serviços clínicos e não clínicos do hospital.
O programa funcional deverá ser discutido em Conselho de Governo no mês de maio, seguindo-se a criação de um programa preliminar e de um projeto de execução.
Passados dois anos do incêndio que afetou o maior hospital dos Açores, a titular da pasta da Saúde não avançou com datas para a conclusão dos próximos passos ou para o início das obras.
“Há, naturalmente, aqui passos e ‘timings’ que não podem ser, de todo, antecipados ou ignorados ou até ultrapassados. O Governo não está a remendar, nem a atamancar. Se fosse para atamancar, o HDES já estava atamancado. O Governo está a fazer um projeto que vem efetivamente dignificar o HDES, os seus profissionais, a prestação de cuidados de saúde e, sobretudo, os utentes do Serviço Regional de Saúde”, apontou.
Mónica Seidi salientou que o incêndio no HDES foi uma situação “sem precedentes no Serviço Regional de Saúde”.
“Estamos a falar naturalmente de algo que impactou o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, não é uma situação fácil, pelo contrário, é bastante complexa. Às vezes vejo alguma ligeireza na opinião pública em vários intervenientes, que efetivamente esquecem-se que há premissas que nós temos de cumprir, sobretudo, para requalificar, redimensionar, reorganizar e tornar o HDES uma estrutura moderna”, vincou.
A governante alertou para a complexidade da construção de um hospital e deu o exemplo do Hospital da Madeira, cujo processo se iniciou em 2006, foi retomado em 2017 e “ainda não está construído”.
Olhando em retrospetiva para os dois anos que passaram desde o incêndio, a secretária da regional Saúde realçou que dois meses depois o executivo já estava a trabalhar no processo do programa funcional e que as primeiras reuniões com as empresas que apresentaram projetos funcionais ocorreram entre julho e agosto de 2024.
Em outubro, foi entregue um perfil assistencial e em fevereiro e março de 2025 as versões iniciais dos programas funcionais, seguindo-se um relatório do conselho de administração do hospital, concluído em agosto de 2025, e submetido a uma comissão de análise.
“Eu creio que até tem tido uma cadência bastante satisfatória. Claro que gostaríamos de fazer tudo isto mais rapidamente, mas há, efetivamente, prazos que não decorrem da responsabilidade do Governo Regional e esses prazos nós temos de respeitar”, reforçou Mónica Seidi.
Questionada sobre os custos previstos com as obras, a governante não avançou com números, mas confirmou que se mantém o compromisso do Governo da República de financiamento em 85%, que “na primeira fase foi cumprido”.
“Sem o mapa de quantidades e sem o programa preliminar é impossível nesta fase falar de custos”, justificou.
Ainda sem ter analisado o documento com pormenor, a titular da pasta da Saúde disse que o programa funcional prevê “a requalificação de áreas existentes, respeitando pequenas intervenções que tinham sido feitas e que cumprem os requisitos que são necessários”, mas também uma “ampliação significativa da estrutura para que consiga cumprir com normativos legais que estão, hoje, implementados”.
O novo hospital está projetado para “pelo menos para 25 anos”, prevendo um crescimento da atividade assistencial, uma organização diferente, com um maior destaque do ambulatório, e a partilha de recursos por várias especialidades.
“Há aqui uma mudança de paradigma, que vai ao encontro daquilo que melhor se faz no setor da Saúde, seguindo normas nacionais e europeias e também uma organização por processos que vai mais ao encontro daquilo que são as ambições do próprio utente, permitindo aqui uma abordagem estruturada”, revelou a governante.
Está prevista uma reorganização do ponto de vista funcional, com a criação de espaços dedicados à saúde da mulher e da criança e à saúde mental de adultos, por exemplo.
A urgência da unidade de cuidados intensivos será instalada numa zona ampliada e haverá um "crescimento significativo" das salas do bloco operatório.
O serviço de hemodiálise mantém-se no perímetro hospitalar, mas ainda não há uma decisão sobre o seu funcionamento ou uma eventual exploração dos serviços.
Segundo Mónica Seidi, o programa funcional sugere a externalização de serviços, como lavandaria, segurança, limpeza ou cozinha, numa ótica de gestão, mas essa hipótese ainda terá de ser avaliada pelo executivo açoriano.
As obras vão decorrer com o hospital em funcionamento, o que "vai obrigar a um cronograma de intervenção dos serviços e a uma organização de excelência", com o hospital modular a servir de "estrutura de retaguarda".
