“Para já, temos de cumprir a lei e a lei é muito clara neste sentido. Quem fez a lei, de facto, poderia ter acautelado a inflação, mas não foi isso que aconteceu”, afirmou à agência Lusa a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, em Ponta Delgada, Açores, onde está a decorrer a terceira edição do Fórum Cultura.
Margarida Balseiro Lopes respondia sobre a possibilidade de os apoios quadrienais da DGArtes renovados automaticamente poderem ser atualizados à taxa de inflação anual, uma situação que não está na prevista na lei, segundo a ministra.
A governante realçou que está a ser equacionada a hipótese de os projetos apoiados pela DGArtes nos Açores e na Madeira terem “algum tipo de majoração” devido aos custos da insularidade.
“Estamos a ponderar a possibilidade, para os projetos apoiados pela DGArtes que sejam localizados da Região Autónoma do Açores e da Madeira, [de poderem]ter algum tipo de majoração”, reforçou.
Margarida Balseiro Lopes disse não querer entrar em detalhes, mas garantiu que “sempre que possível” o ministério vai “estender a outras decisões” a lógica que seguiu com Ponta Delgada – Capital Portuguesa da Cultura 2026, onde majorou em 30% a dotação inicial devido à localização ultraperiférica dos Açores.
“Temos de tratar igual o que é igual e tratar diferente o que é diferente”.
