O Plano Nacional das Artes (PNA) foi criado há dois anos, em fevereiro de 2019, numa iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e da Cultura, mas só foi formalmente apresentado em junho desse ano. Arrancou no ano letivo de 2019/2020, com 65 agrupamentos de escolas aderentes, mas, seis meses depois, a pandemia encerrava os estabelecimentos, que transitavam para o ensino à distância.

Em novembro do segundo ano letivo de existência, o PNA lançou um manifesto – “Este é o Dia, Esta é a Hora – A Cultura está suspensa este ano letivo, certo? NÃO” -, promovendo a mensagem de que a escola é também um polo cultural.

E foram várias as escolas que responderam ao repto, multiplicando o número de adesões, indicou à Lusa o comissário nacional do PNA, Paulo Pires do Vale.

“Deixou-nos muito felizes que, num ano como este, de pandemia, mais do que duplicámos o número de escolas: de um ano letivo para outro ano letivo, começámos com 65 agrupamentos de escolas, já estamos com cerca de 148”, adiantou o comissário à Lusa.

“Um dos princípios básicos do Plano é quebrar o muro entre a escola e a comunidade e o mais fácil, nesta altura de pandemia, é levantar outra vez os muros. A situação é muito difícil, mas os princípios têm de começar a entrar”, afirmou o professor, ensaísta e curador.

O objetivo do PNA é aproximar as escolas da arte, da cultura e do património, chamando os artistas e agentes culturais para fazerem essa mediação. Estão previstas residências de artistas nas escolas, para ajudar na criação de projetos sugeridos pela comunidade escolar, partindo de uma lógica de “territorialidade” e explorando o “património de proximidade”.

Parte-se do princípio de que “cada território vai ser diferente”, e o PNA não se dirige apenas às escolas. São também chamadas as associações, artistas e mediadores culturais, empresas e as autarquias e os poderes locais.

Para que possam tirar proveito do plano, “é fundamental que tenham um projeto cultural para o seu território, e educativo logo à partida, que haja planos estratégicos municipais para a cultura e para a educação”, explica Pires do Vale.

“Houve um erro, que foi achar-se que tínhamos de levar cultura ao resto do país; ou seja, a cultura estava nos grandes centros e tínhamos de a levar ao resto do país. Não. Há cultura em todo o território. Temos de sublinhar que, já havendo cultura, temos de valorizar o que está aí, ou seja, abrir os olhos e ver o que está à nossa frente”, disse à Lusa.  

E esse propósito já começa a ser cumprido nas escolas. “Curiosamente, a grande maioria das escolas que temos são fora dos grandes centros – o que também indica o interesse destes diretores de escolas em chamar para estes lugares e ter consciência de que estes lugares, por vezes, podem ser menorizados e, portanto, deram esse passo”.

Em cerca de 150 agrupamentos escolares, “na cidade de Lisboa, neste momento, só há duas ou três escolas” envolvidas no PNA, refere o responsável.

Para esta missão, o Plano pretende servir-se de uma rede já existente, como as direções gerais das Artes e da Educação, dos estabelecimentos escolares, dos planos nacionais de Leitura e de Cinema, dos museus, bibliotecas, teatros e fundações.

Numa altura em que não há nada mais certo do que a incerteza, este projeto reveste-se de especial importância, considera o comissário.

“Estarmos a partir do princípio de que educamos as nossas crianças e jovens para um futuro, que ainda não sabemos o que vai ser, a partir daquilo que sabemos, é limitado. Temos de abrir as portas a esse desconhecido, e a imaginação, a criatividade, as expressões artísticas, ao longo dos séculos e contemporâneas, ajudam-nos muitíssimo”, afirma Paulo Pires do Vale.

Foi por isso que o PNA insistiu em não ficar suspenso. O programa, que está planeado para se desenvolver num espaço temporal de dez anos, foi testado logo no segundo ano de aplicação, e teve de se apressar.

O “embate da pandemia, em março de 2020, implicou que alguns artistas, que iam começar as suas residências, tiveram de as suspender ou então passá-las para digital, o que também foi muito interessante”, explica.

“A pandemia obrigou-nos a repensar a estratégia. Aquilo que tínhamos pensado avançar mais adiante, nestes cinco anos, tivemos de o antecipar. Por exemplo, o 'site' com propostas de recursos educativos”.

Havia já conteúdos que tinham sido encomendados e estavam a ser desenvolvidos, mas muito do que o Plano já oferece envolveu “bater às portas e perguntar: ‘o que é que vocês têm já disponível?’”

“Em muitos casos, fomos buscar a instituições culturais pelo mundo fora. Aí, logo percebemos que os recursos digitais e esta ligação através dos 'sites', esta mediação digital, estava muito por desenvolver em Portugal”.

Agora, qualquer pessoa pode ter acesso aos recursos educativos no ‘site’ do PNA, que estão agrupados pelos ciclos de estudo a que se dirigem e pela temática que abordam.

Foi também criada a Academia PNA, que oferece ações de formação acreditadas a professores, agentes culturais ou agentes do poder local, e muitas dessas iniciativas transitaram para formato virtual.

“Essas duas páginas [dos recursos educativos e a Academia PNA] foram centrais para continuar o trabalho”, defende o comissário.

“Foi a loucura”, afirma Pires do Vale. “Tivemos de fazer um ‘sprint’. Foi muito trabalhoso e muito exigente, para podermos dar uma resposta o mais rápido possível”.

Mas conseguiram acelerar o passo, numa corrida que tem uma meta a dez anos, e que pretende “criar estrutura e não fazer microeventos”.

“Interessa-nos que, por um lado, se capacitem os professores, as administrações, as direções das várias instituições sobre o compromisso cultural que elas podem e devem ter, e pensá-lo de modo democrático”.

O grande objetivo é que “o Plano possa desaparecer daqui a dez anos, porque já não é necessário, porque as instituições assumiram esse compromisso cultural e já há estruturas que permitam que o Plano [Nacional das Artes] não precise de continuar”.

Mesmo com este avanço forçado, “há muito trabalho para fazer e ele tem de se fazer desta maneira cuidada, de não querer dar passos maiores do que a perna, de sermos capazes de nos adaptarmos à realidade”, concluiu.