Autor: Lusa/AO Online
A análise – realizada pela Fundació ENT (Espanha) e MedReAct (Itália) sobre o setor de arrasto no Mediterrâneo ocidental – indica que, apesar de esta arte ser praticada há séculos neste mar, nos últimos anos, a preocupação sobre o seu impacto ecológico intensificou-se.
A Fundació ENT e a MedReAct consideram que a publicação do documento – em plena crise energética – coincide com um “momento crítico” em que a União Europeia (UE), no quadro do Pacto Ecológico Europeu “Green Deal”, procura integrar um futuro sustentável para o oceano, um espaço que ocupa 70% do planeta e que sofre graves consequências devido à sobrepesca, poluição e os impactos das alterações climáticas.
Segundo o texto, elaborado com investigadores de Espanha, Itália e Estados Unidos, o setor só consegue evitar grandes perdas económicas todos os anos “graças às generosas doações dos governos”.
O arrasto, de grande importância socioeconómica para as comunidades costeiras mediterrâneas, indica o relatório, faz “uso antieconómico dos recursos comuns, além de ser a pesca que mais consome combustível, está a acelerar a crise ecológica do oceano”.
Na ótica dos investigadores, a seguir à mão-de-obra, o combustível é o maior custo do setor do arrasto, que “goza de importantes isenções fiscais sobre o combustível”.
Em 2018, segundo os dados, os desembarques de arrastões no Mediterrâneo ocidental representaram “um benefício líquido de 34 milhões de euros”.
“No entanto, se os repasses financeiros do Governo [espanhol] não fossem levados em consideração, o setor de arrasto sofreria grandes perdas”, lê-se num comunicado.
De acordo com o estudo, as isenções de impostos sobre os combustíveis em 2018 para as frotas de arrastões, espanholas, francesas e italianas no Mediterrâneo ocidental ascenderam a 93 milhões de euros, ou seja, quase três vezes os lucros líquidos declarados pelo setor.
Com o atual aumento do custo do combustível, “hoje esse valor seria muito maior”.
Para o professor Rashid Sumaila, da University of British Columbia, que revisou o estudo junto com o seu colega, o professor Daniel Pauly, “o setor de arrasto, tal como é hoje, simplesmente não seria economicamente viável”.
Analisando os dados, Rashid Sumaila diz se aqueles fatores forem tidos em conta, o que parecia em 2018 como um lucro líquido de 34 milhões de euros foi “na realidade um retorno negativo de cerca de 77 milhões de euros”.
“A pesca de arrasto tem enormes custos ocultos”, observou.
Além disso, “entre 2013 e 2018, a frota da UE no Mediterrâneo ocidental consumiu 1,2 mil milhões de litros de combustível e foi responsável por cerca de 3,3 milhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono (CO2), embora esta contribuição não tenha sido tida em conta nas atribuições nacionais vinculativas de emissões.
O coautor do relatório da Fundació ENT, Luis Campos Rodrigues, assegurou que, “se os níveis de preços do regime de comércio de direitos de emissão da UE de março de 2021 fossem aplicados às emissões diretas do consumo de combustível dos arrastões no Mediterrâneo ocidental, as frotas italiana, espanhola e francesa teriam um custo oculto de carbono de cerca de 13,2 milhões de euros”.
Se os custos climáticos das emissões diretas da frota forem monetizados e adicionados às isenções de impostos sobre combustíveis e subsídios governamentais, “as perdas anuais de arrasto chegariam a 77 milhões de euros, de acordo com os números mais recentes da UE”, acrescenta o texto.