Açoriano Oriental
PCP/Açores quer melhoria radical no Plano e Orçamento para 2020

O PCP/Açores disse esta segunda-feira que caso o Plano e Orçamento da Região para 2020 "não seja radicalmente melhorado contará com a mais firme oposição" dos comunistas, anunciando a apresentação de propostas de alteração aos documentos.

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Foto: PCP/A
Autor: Lusa/AO Online

“Nós iremos decidir o nosso voto mais à frente, mediante a discussão que se irá realizar por altura do Plano e Orçamento no final do mês de novembro [na Assembleia Legislativa Regional]”, explicou o coordenador regional do PCP dos Açores, Marco Varela.

O dirigente comunista falava em Ponta Delgada, São Miguel, numa conferência de imprensa para apresentar as conclusões da reunião da Direção Regional do PCP/Açores, que esteve reunida sábado.

“Na verdade, em lugar de ações concretas e projetos claramente definidos, existe uma enumeração de muitas boas intenções que não têm qualquer garantia de virem a ser efetivamente executadas, como aliás aconteceu com o Plano e Orçamento de 2019”, sustentou Marco Varela.

Para os comunistas açorianos, o Plano e Orçamento da Região para 2020 “continua a não dar respostas aos grandes problemas” do arquipélago, com "vários projetos que se arrastam anos a fio" e "sem que consigam ver finalmente a luz do dia”.

"Este Plano e Orçamento, a não ser radicalmente melhorado, contará com a mais firme oposição do PCP, mas também com propostas que serão apresentadas em sede de discussão destes documentos, e que ao serem aceites constituiriam uma importante viragem económica e social. Trata-se de propostas que visam contribuir para a melhoria concreta da qualidade de vida das pessoas, para que nos Açores se construa uma sociedade mais justa", defendeu o coordenador regional do PCP.

Segundo o partido, a política do Governo Regional, de maioria socialista, "continua, por um lado, a centralizar medidas e investimentos para onde for preciso ganhar votos ou consolidar clientelas, e a contribuir, por outro, para o esvaziamento e a desertificação, deixando-nos com um arquipélago a várias velocidades, onde o fosso de desenvolvimento socioeconómico entre diferentes realidades é cada vez mais fundo e os contrastes sociais são cada vez mais gritantes".

De entre as propostas de alteração que o PCP/Açores anunciou que vai apresentar ao Plano e Orçamento para o próximo ano está, por exemplo, “o aumento do acréscimo regional ao Salário Mínimo Nacional de 5% para 7,5%”.

O "aumento do Complemento Regional de Pensão e do Abono de Família", a "eliminação das taxas moderadoras na saúde" e a "redução da taxa mais alta do IVA", são outras das propostas que serão apresentadas pelo PCP/Açores em sede de discussão dos dois documentos.

Os comunistas defendem ainda que seja "garantida a universalidade e gratuitidade no acesso a creches a todas as crianças até aos 3 anos, o aumento da comparticipação diária de deslocação de doentes, o alargamento do IVA social" e "isenções a bens de índole cultural e a viabilização e modernização de empresas como a SATA [transportadora aérea açoriana] e a Santa Catarina [indústria conserveira]".

O PCP/Açores deixou ainda críticas à política "errada" do executivo regional em relação à SATA, apontando que "a culpa" da atual situação da empresa "é do sócio maioritário" da companhia, "o Governo Regional, que segue sucessivas medidas avulsas ao sabor desta ou daquela contestação".

“O PCP considera imperativo que o Governo Regional tome medidas sérias para o saneamento financeiro da empresa e para a implementação de um projeto integrado e sustentável de transportes regional, que não pode continuar metido na gaveta. É imperativo tomar medidas para mantermos uma SATA pública e ao serviço do desenvolvimento da Região”, sustentou Marco Varela.

Questionado sobre a recente saída do presidente do conselho de administração da SATA, António Teixeira, que apresentou a sua demissão por motivos de "ordem pessoal" e pelo atraso na "implementação de medidas de reestruturação", o coordenador regional do PCP referiu que "a questão de fundo" da companhia aérea "não tem a ver com os administradores, mas com a política errada do Governo Regional".


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