PCP/A considera "um golpe" proposta socialista

 PCP/A considera "um golpe" proposta socialista

 

Lusa/AO Online   Regional   3 de Dez de 2008, 16:43

O líder do PCP/Açores afirmou hoje que a proposta da maioria socialista de redução das despesas no parlamento açoriano constitui "um golpe", argumentando que a iniciativa política, sobretudo dos partidos mais pequenos, fica condicionada.
"O PCP Açores não aceita uma proposta, apresentada como reguladora de despesas da Assembleia que, de facto, apenas propõe o controlo das despesas através da alteração orgânica e financeira da actividade dos grupos e representações parlamentares", afirmou Aníbal Pires.

    A posição dos comunistas açorianos, expressa hoje em conferência de imprensa, surge na sequência de uma proposta apresentada, recentemente, pelo grupo parlamentar do PS na Assembleia Legislativa dos Açores de redução das despesas com as subvenções dos partidos e com os gabinetes dos deputados.

    Na altura, o líder parlamentar socialista, Hélder Silva, justificou a proposta de redução das despesas com a conjuntura económica e com a necessidade de tornar mais "justa" e "equitativa" a distribuição das verbas.

    Na sequência da alteração à Lei Eleitoral nos Açores, que introduziu um círculo regional de compensação, o parlamento açoriano passou a contar com mais cinco deputados, o que significa um aumento anual das despesas com remunerações, representação e encargos sociais e as respectivas deslocações e ajudas de custo.

    Para o dirigente comunista e único deputado da CDU/Açores no parlamento regional esta proposta só pode ser justificada com a "manifesta incomodidade que o PS/Açores revele face à pluralidade da actual assembleia e pela tentativa de impor limitações normativas" à vontade manifestada pelos eleitores açorianos.

    Segundo Aníbal Pires, a argumentação socialista é "demagógica e está eivada de cinismo autoritário", uma vez que foi PS, na Assembleia da República, que impôs o regime de "subvenções milionárias" actualmente em vigor.

    Embora concordando com a necessidade de reduzir despesas, o dirigente comunista defendeu que o corte deveria ser feito, por exemplo, ao nível das despesas de representação dos deputados e não à custa da redução do pessoal de apoio técnico e administrativo dos grupos e representações parlamentares.

    Aníbal Pires, que desafiou os outros partidos a apresentarem soluções alternativas, disse que o Governo Regional poderia ser o primeiro a dar o exemplo.

    "O gabinete do presidente do Governo Regional cresceu e os gabinetes dos secretários regionais incharam com assessores, adjuntos e consultores", ironizou o líder do PCP/Açores.

    Estão representados no Parlamento dos Açores 57 deputados, representando seis forças políticas (PS, PSD, CDS/PP, BE, CDU e PPM), mas três do que na anterior legislatura.

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