Parlamento com agenda fechada até junho com cinco interpelações e três debates de urgência

Parlamento com agenda fechada até junho com cinco interpelações e três debates de urgência

 

Lusa/AO Online   Nacional   14 de Mai de 2019, 13:30

A conferência de líderes agendou, esta terça-feira, os trabalhos da Assembleia da República até julho, que incluem cinco interpelações dos grupos parlamentares, três debates de urgência e igual número de agendamentos potestativos, informou o deputado Duarte Pacheco.

Falando aos jornalistas na qualidade de porta-voz da conferência de líderes, o social-democrata indicou que ficaram agendadas interpelações do PSD (30 maio), PEV (05 junho), PCP (21 junho), BE (26 junho) e PS (28 junho).

Já os debates de urgência solicitados por BE e PS vão realizar-se em 31 de maio, mas ainda não é conhecido o tema sobre o qual se vão debruçar. Também para o debate solicitado pelo PEV ainda não é conhecido sobre que matéria será, mas já é sabido o dia em que se vai realizar, 12 de junho.

Quanto aos agendamentos potestativos, ficou definido em conferência de líderes que terão lugar em 14 de junho (do BE), em 19 de junho (do CDS-PP) e em 27 de junho (do PSD).

De acordo com Duarte Pacheco, cada partido tem direito a fazer duas interpelações por sessão legislativas, mas no caso dos debates de urgência o número fixado tem em conta quantos deputados constituem cada grupo parlamentar. Assim, o PSD e o PS têm direito a seis debates, o BE e o CDS-PP a dois e PCP e PEV têm direito a solicitar um debate cada um.

O social-democrata indicou que apenas a primeira semana de julho fica livre para novos agendamentos, mas, como os "partidos queriam agendar muito mais coisas" e ainda "há uma lista de petições em atraso que não se conseguem agendar", o parlamentar admitiu que possa ser marcada uma sessão plenária extraordinária.

O porta-voz da conferência de líderes aproveitou para recordar que o debate do Estado da Nação está marcado para o dia 10 de julho, e que o último plenário para votações deve ser no dia 19.

Durante o mês de maio, o parlamento vai ter uma sessão com declarações políticas, a 29, dia em que serão também debatidas duas petições, uma sobre o fim da utilização de matilhas na caça e outra que pede a modernização da linha do Oeste.

No dia 31 de maio, vai ser votado na generalidade, especialidade e em votação final global o diploma relativo às viagens dos deputados, uma vez que, de acordo com o porta-voz da conferência de líderes, "houve acordo para que ocorram as três votações no mesmo dia".

Neste dia, vai decorrer ainda a conclusão da eleição para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal.

Nos dias 06 e 18 de junho, haverá debate quinzenal com o primeiro-ministro, sendo que para este último dia ficou também marcado um debate europeu.

Dia 07 de junho, a Assembleia da República aprecia várias propostas de Lei do Governo, entre as quais o estatuto do antigo combatente, alterações à Lei antidopagem e sobre supervisão financeira.

O diploma que permitiria a reabertura da farmácia do Hospital de Loures, e que foi vetado pelo Presidente da República, volta ao plenário da Assembleia da República em 12 de junho, no mesmo dia em que se realiza também um debate sobre a conta geral do Estado de 2017, e se apreciam projetos de lei de CDS-PP (sobre IRS), PCP e PAN (sobre o destino a dar às beatas dos cigarros).

Para 24 e 25 de junho estão marcadas jornadas parlamentares do PS.


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