Autor: Lusa/AO
Este é o resultado de uma proposta apresentada terça-feira à noite pelo Governo Regional socialista e aprovada, por maioria, na Assembleia Legislativa dos Açores para desagravar os impostos no arquipélago, que passa a ser a região do país com “menor carga fiscal”.
Segundo o mesmo diploma, que entra em vigor em Janeiro, os restantes escalões de rendimento mantêm a redução de 20 por cento em relação ao resto do país, percentagem que já vigorava nas ilhas desde 2000.
O diploma aprovado hoje no Parlamento traduz-se em reduções de dez por cento no primeiro escalão de rendimentos e de cinco por cento no segundo escalão, que se somam às que já vigoravam na região autónoma.
A proposta do executivo socialista foi aprovada pela bancada da maioria, com a abstenção do PSD e do CDS/PP, que defendiam ambos uma maior redução de imposto.
A bancada social-democrata tinha apresentado uma proposta de redução de IRS nos Açores de 30 por cento para todos os escalões de rendimento em relação às taxas do continente.
O objectivo, segundo o deputado social-democrata António Marinho, era beneficiar a classe média açoriana, que, em seu entender, foi “abandonada” pelo executivo socialista.
A proposta da bancada do PSD acabou por se chumbada pela maioria do PS, para quem esta redução era “demagógica” e “eleitoralista”.
O deputado do CDS/PP, Artur Lima, ainda propôs uma alteração ao diploma apresentado pelo Governo, no sentido de alterar as percentagens de redução de imposto (30 por cento para o primeiro escalão, 27,5 por cento para o segundo, 25 por cento para o terceiro e 22,5 por cento para o quarto), mas a maioria socialista não aceitou estes valores.
O desagravamento fiscal agora aprovado no Parlamento, a pouco mais de um mês das eleições legislativas regionais, vai abranger, segundo o Governo, “todos os açorianos”, na sua componente de rendimentos colectáveis até aos sete mil euros.
Segundo Sérgio Ávila, vice-presidente do executivo, esta redução fiscal irá custar aos cofres da região uma quebra de receitas anual na ordem dos 42 milhões de euros.
Apesar disso, o governante considerou tratar-se de uma proposta “séria, exequível, rigorosa e socialmente justa”.
Segundo o mesmo diploma, que entra em vigor em Janeiro, os restantes escalões de rendimento mantêm a redução de 20 por cento em relação ao resto do país, percentagem que já vigorava nas ilhas desde 2000.
O diploma aprovado hoje no Parlamento traduz-se em reduções de dez por cento no primeiro escalão de rendimentos e de cinco por cento no segundo escalão, que se somam às que já vigoravam na região autónoma.
A proposta do executivo socialista foi aprovada pela bancada da maioria, com a abstenção do PSD e do CDS/PP, que defendiam ambos uma maior redução de imposto.
A bancada social-democrata tinha apresentado uma proposta de redução de IRS nos Açores de 30 por cento para todos os escalões de rendimento em relação às taxas do continente.
O objectivo, segundo o deputado social-democrata António Marinho, era beneficiar a classe média açoriana, que, em seu entender, foi “abandonada” pelo executivo socialista.
A proposta da bancada do PSD acabou por se chumbada pela maioria do PS, para quem esta redução era “demagógica” e “eleitoralista”.
O deputado do CDS/PP, Artur Lima, ainda propôs uma alteração ao diploma apresentado pelo Governo, no sentido de alterar as percentagens de redução de imposto (30 por cento para o primeiro escalão, 27,5 por cento para o segundo, 25 por cento para o terceiro e 22,5 por cento para o quarto), mas a maioria socialista não aceitou estes valores.
O desagravamento fiscal agora aprovado no Parlamento, a pouco mais de um mês das eleições legislativas regionais, vai abranger, segundo o Governo, “todos os açorianos”, na sua componente de rendimentos colectáveis até aos sete mil euros.
Segundo Sérgio Ávila, vice-presidente do executivo, esta redução fiscal irá custar aos cofres da região uma quebra de receitas anual na ordem dos 42 milhões de euros.
Apesar disso, o governante considerou tratar-se de uma proposta “séria, exequível, rigorosa e socialmente justa”.
