Os portões da EBI/JI Professor Augusto da Mota Frazão, no Pico da Pedra, estavam esta manhã fechados, num protesto contra a redução do número de assistentes operacionais.

Na terça-feira, os pais e encarregados de educação dos alunos da EBI/JI Professor Augusto da Mota Frazão, no Pico da Pedra, revelaram ao Açoriano Oriental estar preocupados com a redução do número de assistentes operacionais.

De acordo com os encarregados de educação, a escola que integra o agrupamento de escolas da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe e possui 185 alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico iniciou o ano letivo com cinco assistentes operacionais, quando no ano letivo passado tinha nove.

Inconformados com esta situação, descrevem que no espaço onde estão três das quatro  salas do pré-escolar apenas está um assistente operacional, lembrando que, segundo o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2022/A de 26 de julho de 2022, em cada estabelecimento em que se lecione Educação Pré-Escolar foi determinado um rácio de um assistente operacional por cada 20 alunos da Educação Pré-Escolar, no mínimo de um.

“Caso uma criança precise de ajuda para ir ao quarto de banho, com quem vão ficar as restantes crianças da sala?”, questionam.

Contactada pelo Açoriano Oriental, a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, revelou que se trata de uma situação que já está em resolução.

“O que verificamos em específico no que concerne à EBI de Rabo de Peixe, que gere toda a unidade orgânica, é que relativamente à autorização que tínhamos dado no final de junho para a prorrogação de contratos, só agora a escola está a ultimar a colocação de mais sete trabalhadores”, revelou a governante, realçando que assim que estes trabalhadores estejam contratados a situação da escola do Pico da Pedra ficará resolvida, com mais quatro assistentes operacionais, num total de nove.

A governante recordou ainda que neste ano letivo foi reformulado o diploma que regulamenta a fórmula de cálculo para determinação da dotação mínima de referência de assistentes operacionais, por unidade orgânica do sistema educativo regional. Assim, com este documento, estão previstos estar em quadro das escolas 1696 assistentes operacionais.

No entanto, há situações diversas que ocorrem provocando necessidades transitórias, como licenças de parentalidade ou por doença, tendo sido necessário acautelar outras falhas de assistentes operacionais neste início de ano letivo.

Recorde-se que já na semana passada o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, manifestou a sua preocupação em relação às lacunas nos quadros dos assistentes operacionais nas escolas do agrupamento de escolas da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe.