O novo Código Contributivo, que entra em vigor no próximo ano, define as empresas contratantes de serviços prestados por empresários em nome individual ou por trabalhadores independentes deverão pagar cinco por cento de 70 por cento do valor daqueles serviços.

A AECOPS afirma, em comunicado, que esta alteração "vai traduzir-se num incremento insuportável da tributação incidente sobre a actividade económica que, sem margem para dúvidas, vai agravar a falta de competitividade das empresas portuguesas e conduzir ao aprofundamento da retracção económica".

Segundo a associação, a "generalidade" dos empresários em nome individual que são seus associados "estão condenados à extinção, caso não alterem até ao final do corrente ano a forma como exercem a respectiva actividade".

"Está, assim, em causa a sobrevivência de perto de dois mil empresários de construção que integram esta associação empresarial, alguns deles com volumes de negócios na casa dos vários milhões de euros", refere a AECOPS.

Para evitar este cenário, a associação diz que "pretende utilizar todos os meios ao seu alcance" para conseguir a alteração da disposição que prevê a aplicação de uma taxa para a Segurança Social sobre todas as prestações de serviços que lhes forem contratadas por empresas.