Açoriano Oriental
Município da Madalena contrai empréstimos até 1,9 ME para aproveitar fundos da UE

A Câmara Municipal da Madalena, no Pico, vai recorrer a empréstimos na banca até 1,9 milhões de euros para aproveitar integralmente os fundos comunitários do período de programação 2014-2020, disse à agência Lusa o presidente.

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Foto: Eduardo Resendes
Autor: Lusa/AO Online

Segundo o social-democrata José António Soares, os fundos comunitários são a “única hipótese” para os concelhos com as características do da Madalena realizarem os seus projetos, o que implica ter verbas disponíveis para assegurar a comparticipação que cabe ao município, por via do acesso à banca.

O autarca - que viu o Plano e Orçamento do município para 2020, de 8,6 milhões de euros, aprovado na Assembleia Municipal por maioria, com 12 votos a favor do PSD e nove contra do PS – afirma querer aproveitar “todas as oportunidades que aparecem” para potenciar a economia do concelho.

O líder do executivo sublinhou que a Câmara Municipal, nos Açores, "tem a sua capacidade de endividamento normalizada", continuando a "poder recorrer a empréstimos bancários".

Sobre a descida no valor do orçamento municipal no próximo ano, o autarca explicou que a diferença de valor está relacionada com a execução dos fundos comunitários e os projetos a apoiar, que diferem de ano para ano, num município que recebe do Fundo de Equilíbrio Financeiro cerca de cinco milhões de euros.

José António Soares assinalou que “mais de 50% destas verbas” são para despesas correntes relacionadas com os funcionários da autarquia e referiu que o município está a contar em 2020 com verbas de cerca de 650 mil euros para fazer face aos danos causados pela passagem do furacão “Lorenzo” na região, em outubro.

O presidente da Câmara Municipal da Madalena considera que este é o “orçamento possível, apesar da ambição de fazer mais", mas "as verbas são sempre poucas”.

Está previsto no próximo ano arrecadar em impostos diretos 852 mil euros e, em indiretos, 246 mil.

O Plano e Orçamento do município para 2020, de acordo com o autarca, prevê 1,2 milhões de euros para as questões económicas, que contemplam, por exemplo, investimentos na rede viária e na zona industrial do concelho, a par da transferência de verbas para as freguesias e da aquisição de equipamentos.

Para as componentes sociais, culturais, desportivas e de abastecimento de água, o documento contempla 2,2 milhões de euros.

José António Soares destacou como projetos a dar continuidade a ciclovia que liga o Cachorro à Madalena, o circuito pedestre da zona balnear entre a Areia Funda e a Areia Larga, e a reabilitação urbana em várias localidades.

O autarca pretende ainda continuar assegurar o pagamento das propinas aos alunos que vão estudar para o exterior, a par dos 'kits' de natalidade e das pequenas reparações em habitações de idosos, por exemplo.

O município da Madalena, um dos três concelhos da ilha do Pico, possui 2.550 habitantes concentrados em seis freguesias.


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