Ministros com a pasta da Igualdade iniciam hoje reunião informal em Lisboa


 

Lusa/ AO   Nacional   4 de Out de 2007, 06:13

Os ministros da União Europeia responsáveis pela pasta da Igualdade reunem-se hoje em Lisboa no âmbito da presidência portuguesa para debater a "Estratégia de Lisboa e a Igualdade de Género", um encontro onde será discutido o incentivo a projectos empresariais femininos.
No encontro, entre outros assuntos, será discutida a criação de mecanismos de incentivos às empresas que permitam "majorar projectos com relevância económica de iniciativa das mulheres", disse à agência Lusa o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão.

    "Empreendorismo significa que as mulheres tenham condições para se lançar numa vida activa mesmo de natureza empresarial. Nós estamos, nos sistema de incentivos às empresas, a trabalhar em situações que vão permitir majorar projectos com relevância económica de iniciativa das mulheres, que permitam, por outro lado, novos instrumentos de apoio financeiro ao nível do capital de risco, por exemplo", afirmou Lacão.

    O governante adiantou que o Governo quer implementar medidas que "permitam incrementar o associativismo empresarial feminino" e de estimular as boas práticas nesta área, intenção que pretende anunciar nas reuniões de Lisboa, inseridas na presidência portuguesa da UE.

    "As boas práticas ao nível das empresas significam que elas serão convidadas a desenvolver planos para a igualdade, que combatam discriminações no seu próprio seio, que valorizem a igualdade ao nível das relações de trabalho e que promovam os factores da conciliação da vida pessoal, da vida profissional e a vida familiar", vincou.

    O responsável pelas políticas de Cidadania e Igualdade de Género garantiu que "todos estes aspectos passarão a ter não só estímulo, como modalidades de apoios específicas para o seu desenvolvimento".

    Jorge Lacão destacou que a empregabilidade e empreendorismo são matérias "muito inerentes à revitalização da Estratégia de Lisboa", que "visa alcançar uma sociedade com mais dinâmica, com uma capacidade de modernização e regeneração do seu tecido produtivo, com preocupações de coesão social e incrementar o emprego que seja amigo da produtividade".

    "Queremos apresentar-nos nestes encontros europeus, quer na conferência de peritos quer na reunião informal dos ministros da Igualdade, podendo testemunhar o sentido fundamental das nossas boas práticas", referiu.

    O secretário de Estado acrescentou que, em Portugal, as boas práticas estão a ser estabelecidas "através de um instrumento que em breve vai passar a ser exercido que é o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007 a 2013".

    Entre os objectivos estratégicos do QREN, adiantou, está a promoção da igualdade de género na sociedade portuguesa, que "passou a ser também um objectivo estratégico deste instrumento fundamental de desenvolvimento do país ancorado nos fundos comunitários".

    Os ministros da UE concentram-se em Lisboa no contexto do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades. Na agenda da reunião estão já alinhadas a partilha de boas práticas entre os Estados-membros e a promoção de medidas políticas favoráveis ao "mainstreaming do género"(pensamento sobre o género nas diferentes políticas sectoriais).

    Na base das conversações está presente a Estratégia de Lisboa, o Pacto Europeu para a Igualdade de Género e o Roteiro para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2006-2010 da Comissão Europeia.

    O debate na reunião informal de ministros da Igualdade vem na sequência da Declaração "Towards Gender Equality in the European Union", assinada pelo Trio de Presidências durante a última Presidência alemã da UE.

    A Segunda declaração do trio será assinada em Lisboa e centrada agora na igualdade entre homens e mulheres na Estratégia de Lisboa para o Emprego e Crescimento.

    À margem do encontro informal, um movimento de cidadãos deficientes que quer de volta benefícios fiscais retirados pelo Governo o ano passado vai tentar hoje entregar uma carta ao Comissário Europeu da Igualdade de Oportunidades, que estará na reunião.

    O Movimento de Trabalhadores Portadores de Deficiência em Defesa dos Benefícios Fiscais (MTPD-BF) vai concentrar-se às 14:30 junto ao Pavilhão Atlântico, no Parque das Nações, onde se realizará a reunião informal dos ministros da Igualdade.

    O Movimento vai entregar o seu manifesto a Vladimir Spidla, comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, para que este interceda junto do governo português para um recuo no corte dos benefícios.

   
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados

Este site utiliza cookies: ao navegar no site está a consentir a sua utilização.
Consulte os termos e condições de utilização e a política de privacidade do site do Açoriano Oriental.