Ministro nega recusa de descida de impostos

Ministro nega recusa de descida de impostos

 

Lusa / AO online   Economia   7 de Nov de 2007, 16:28

O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, negou alguma vez ter recusado uma descida dos impostos até 2010, alegando que houve "interpretações abusivas" das suas declarações.
Teixeira dos Santos falava no final do segundo dia de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2008, na Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, ao final da tarde, o ministro das Finanças referiu-se à sua intervenção no período da manhã de hoje, no Parlamento, dizendo que nunca afirmou que "até 2010 não poderia haver descida de impostos".

"Nunca afirmei isso nas inúmeras vezes que já falei sobre este assunto. O que sempre disse é que Portugal não pode baixar impostos enquanto tiver um défice que está perto dos três por cento".

Segundo o ministro, baixar os impostos na presente conjuntura, "seria correr um risco de violar o limite de três por cento de défice" imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia.

"Portugal não pode deitar fora todos os resultados e esforços desenvolvidos nos últimos anos. Só poderá haver uma descida dos impostos desde que Portugal esteja suficientemente afastado dos três por cento de limite de défice", apontou.

Teixeira dos Santos reforçou depois que essa eventual descida dos impostos "não poderá impedir que Portugal cumpra os objectivos de redução do défice, descendo pelo menos 0,5 por cento em termos estruturais todos os anos".

"É neste quadro que temos que equacionar a matéria de descida de impostos. Se vai ser ou não possível ocorrer uma descida de impostos, isso depende de uma análise à evolução da economia, da execução orçamental e do progresso na redução da despesa, mantendo a boa cobrança fiscal", declarou.
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