Maioria PSD aprova orçamento de 37,5 ME da Câmara de Ponta Delgada para 2014

Maioria PSD aprova orçamento de 37,5 ME da Câmara de Ponta Delgada para 2014

 

Lusa/AO Online   Regional   20 de Dez de 2013, 07:20

A maioria do PSD na assembleia municipal de Ponta Delgada aprovou hoje o orçamento da autarquia para 2014, que ascende a 37,5 milhões de euros.

Quanto à oposição, o PS e o presidente da junta de freguesia de Santa Clara (independente) abstiveram-se e a deputada do BE votou contra.

O presidente da Câmara, José Manuel Bolieiro, sublinhou que os documentos têm por base uma estimativa “com realismo” das receitas, referindo que as transferências do Estado serão inferiores no próximo ano.

Assim, assegurou que para elaborar os documentos orçamentais da maior autarquia dos Açores para 2014 foi preciso “definir prioridades”, porque “não é possível fazer com menos recursos tudo para todos”.

A sua prioridade, assegurou, são as funções sociais (educação e apoios) e a coesão territorial, que materializou numa “parceria ativa” com as 24 juntas de freguesia, com as quais chegou a um “consenso” em relação à repartição de um bolo de 1,5 milhões de euros.

Em 2014, as transferências para as juntas têm um reforço de 50% em relação a este ano, enquanto para as funções sociais o aumento é de 574 mil euros, num orçamento que, globalmente, tem menos 6 milhões de euros em relação ao de 2013.

No caso das juntas, destacou que as transferências foram definidas através da introdução de um “fator de coesão territorial corretiva”, através da majoração em 20% das freguesias consideradas predominantemente rurais e mais pequenas e com a penalização em 20% das consideradas mais urbanas.

O PS justificou a sua abstenção dizendo que num “período de emergência social”, todo o esforço e recursos deveriam ser destinados à “criação de um melhor clima nas atividades económicas”, por ser essa a via para alcançar a “sustentabilidade” ou a “criação de postos de trabalho” e “pôr a economia a crescer”.

“Mas no investimento para as áreas que põem a economia a crescer acontece exatamente o contrário”, havendo uma “redução substancial”, referiu o deputado Noé Rodrigues.

O socialista acrescentou que, no entanto, nos documentos há também aspetos positivos, como o reforço das dotações para as freguesias e o apoio social, apesar das verbas “diminutas” previstas para os ATL e o plano municipal de saúde e prevenção de comportamentos de risco.

Já a deputada do BE, Vera Pires, considerou que o orçamento anuncia “com alguma pompa” diversas intenções, sobretudo de reforço das áreas sociais, que depois não se refletem efetivamente nas dotações de verbas, apontando casos como o da criação de bolsas de estudo para estudantes carenciados.

Quanto ao presidente da junta de Santa Clara, António Espírito Santo, reconheceu que há “finalmente” alguns projetos anunciados para a freguesia, mas disse que, por enquanto, são meras intenções, aguardando a sua materialização num “futuro próximo”.

O PSD acabou assim por ser o único partido a aprovar o orçamento, elogiando as opções de José Manuel Bolieiro.



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