Maioria dos programas operacionais com execução abaixo de 50% até junho


 

AO Online/ Lusa   Nacional   10 de Ago de 2019, 10:50

A maioria dos programas operacionais que integram o Portugal 2020 apresenta, até junho, uma execução abaixo dos 50%, a apenas um ano do prazo final para a aprovação de projetos.

De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, com informação reportada até ao final de junho, dos 15 programas operacionais, 11 apresentam menos do que 50% de execução.

No final da tabela está o programa operacional Alentejo 2020, com 20% de execução até junho, seguido pelo Centro 2020 (23%), Mar 2020 (24%) e Lisboa 2020 (24%).

Por sua vez, no sentido inverso, destacam-se os programas de desenvolvimento rural dos Açores (58%) e do Continente (56%), bem como o programa operacional Capital Humano (56%) e o Açores 2020 (50%).

No total, a execução do Portugal 2020 atingiu 38% até ao final de junho.

Conforme estipulado pela Comissão Europeia, o Portugal 2020 está sujeito à regra N+3, o que significa que, apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento.

A Comissão Europeia transferiu para Portugal, até ao final de junho, 9.068 milhões de euros, como resultado das execuções financiadas pelos fundos afetos ao Portugal 2020, mais de um terço do valor programado.

Segundo o boletim dos fundos, Portugal mantém-se como o país que recebeu o maior montante de pagamentos entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.

Por sua vez, no conjunto dos Estados-membros, Portugal volta a fixar-se em quarto lugar, posição que alcançou nos primeiros três meses do ano.

Portugal posiciona-se assim abaixo da Polónia (24.098 milhões de euros) e próximo de França (9.542 milhões de euros) e Itália (9.101 milhões de euros), todos com envelopes financeiros superiores.

No total, a Comissão Europeia já transferiu 125.169 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 7,2% desse montante foi transferido para Portugal.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.



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