Legislativas regionais

Líder do PPM-A apresenta queixa na PGR alegando "perseguição politica"


 

Lusa/AO online   Regional   5 de Set de 2008, 18:41

O presidente do Partido Popular Monárquico (PPM) nos Açores anunciou que vai apresentar uma queixa à Procuradoria-Geral da República, alegando que está "a ser perseguido politicamente" pelo Governo Regional socialista e Câmara do Corvo.
"Penso apresentar, nos próximos dias, uma queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR), porque estou a ser perseguido do ponto de vista administrativo e político", afirmou aos jornalistas Paulo Estêvão, um professor que encabeça a lista do partido às eleições regionais de Outubro.

    Em causa, e segundo o dirigente do PPM/Açores, estão "decisões arbitrárias e ilegais do secretário regional da Educação", que "levaram ao afastamento profissional" do Corvo do dirigente, onde estava a leccionar, "impedindo assim a candidatura a deputado" por aquela ilha.

    Segundo Paulo Estêvão, o horário da disciplina História que existia há 10 anos foi fechado, apesar da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira ter remetido o pedido de abertura do mesmo.

    Segundo alega, a tutela, sem avisar previamente, não abriu concurso e mandou o estabelecimento de ensino juntar os sétimo e nono anos nas áreas em que leccionava (Geografia e História).

    "Através desta fusão administrativa, foi provocado aquilo que era um objectivo que o presidente da Câmara Municipal do Corvo (PS) tinha dito há um ano, no sentido de ser afastado da ilha, já que sou professor efectivo na Escola Manuel de Arriaga, na ilha do Faial", denunciou, após uma visita ao Sindicato Democrático dos Professores.

    No entender de Paulo Estêvão, que disse já ter enviado uma carta aberta ao presidente do Governo açoriano e ter remetido há um ano um oficio à secretaria regional da Educação, todos os procedimentos que relatou configuram "um crime de abuso de poder e perseguição politica".

    "O PPM é uma força política muito grande no Corvo e, estando colocado noutra ilha, isto seria um handicap muito grande na campanha", sustentou.

    Por estar colocado na ilha do Faial, Paulo Estêvão disse que "teve que meter licença sem vencimento" para ter "uma maior proximidade junto do eleitorado do Corvo”, o que considerou importante para o resultado das eleições, tendo em conta tratar-se de uma ilha com 450 habitantes.

    Em declarações à agência Lusa, o secretário regional da Educação e Ciência rejeitou as críticas do dirigente do PPM, argumentando que Paulo Estêvão é que concorreu para leccionar no Faial e pediu para cessar mandato de presidente do Conselho Executivo da Escola Mouzinho da Silveira.

    Em relação à fusão de duas disciplinas, Álamo Meneses esclareceu que foram atribuídos esses blocos aos professores que lá leccionavam, uma vez que a carga lectiva e o número de alunos "não era proibitivo".

    "A Escola Mouzinho da Silveira tem 32 alunos e 11 professores e não fazia sentido colocar mais nenhum docente no Corvo nestas situações", justificou o governante, lembrando as particularidades no ensino na mais pequena ilha açoriana.

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