Além da acusação de um crime de homicídio qualificado em co-autoria, os arguidos, entre os 22 e 27 anos, respondem ainda em Tribunal por posse de arma proibida e tráfico de droga.

O caso remonta à noite de 3 de Fevereiro, quando o porteiro, "conhecido e tratado por Rui Galinha, foi atingido à porta de casa, no Bairro do Lagedo em Ponta Delgada, com um tiro de caçadeira, no peito e na zona do abdómen, disparado por um dos arguidos", refere a acusação.

De acordo com a acusação, na origem do crime estarão alegadas questões envolvendo dívidas por tráfico de estupefacientes e o receio da reacção da vítima, por deixarem de pagar com regularidade as quantias referentes às vendas.

Dois dos arguidos trabalhavam para Rui Galinha, "de forma continuada na venda de estupefacientes a consumidores", aponta a acusação, alegando que os dois homens "passaram a consumir parte do produto e deixaram de pagar com regularidade as quantias das vendas, avolumando-se o valor das dívidas" à vítima.

Segundo a acusação, a vítima entregava a dois dos arguidos heroína e cocaína, cerca de 10 a 15 gramas de cada vez a 100 euros o grama, para aqueles venderem por sua conta.

"Todos os domingos eram feitas contas das vendas efectuadas durante a semana, mas dois arguidos começaram a consumir parte do produto, deixando de pagar com regularidade as vendas, avolumando-se o valor das dívidas para com o Rui", descreve.

Em Novembro de 2006, e segundo a acusação, as dívidas daqueles dois arguidos ascendiam a sete mil euros, tendo a vítima pressionado por várias vezes aqueles dois arguidos e estipulado um prazo final até dia 01 de Fevereiro.

Assim, e com receio da reacção da vítima, após o decurso deste prazo, já que não tinham maneira de pagar, dois dos arguidos "entenderam que teriam de matar o Rui Galinha antes que este lhes fizesse algum mal e montaram um plano", refere a acusação.

Segundo o Ministério Público, os dois arguidos foram uma primeira vez ao Lagedo, para concretizarem o plano, mas a vítima não estava em casa.

Entretanto, no decurso daquela semana, um terceiro arguido "ofereceu-se para ajudar a pagar a dívida, com 500 euros, o que era insuficiente, tendo sido informado" pelos amigos "o que pretendiam fazer ao Rui Galinha" e que já tinham "arranjado uma caçadeira".

Segundo a acusação, o homicídio aconteceu no dia 03 de Fevereiro, quando a vítima abriu a porta de casa e foi surpreendida por um dos arguidos, que disparou um tiro de caçadeira, provocando lesões traumáticas graves na vítima.

O Ministério Público alega que os três homens "agiram em conjugação de esforços com o propósito concretizado de matarem a vítima".

"Planearam a sua morte com mais de uma semana de antecedência", o que levaram a cabo "de forma fria e calculista para se livrarem de dívidas de droga", sustenta.

Hoje, no início do julgamento, que contou com medidas de segurança da PSP, todos os arguidos garantiram que "não tinham intenção de matar" a vítima, mas "apenas pregar-lhe um susto", alegando que "estavam a ser ameaçados" pelo porteiro, que garantiu "bater-lhes e pendurar numa árvore, caso não pagassem a dívida".

 "A intenção era atingi-lo nas pernas para ele ficar uns dias no hospital", disse em Tribunal um dos três arguidos, que confessou estar a dever à vítima "dois mil euros da venda de droga" e que "sentia a sua vida em perigo, por causa das dívidas", pois "já tinha levado um soco" do porteiro.

"Ele disse-me: acho bem pagares senão vais ver o que acontece", contou o homem, alegando que o porteiro era "uma pessoa violenta"

O mesmo reforçou outro dos três arguidos, segundo o qual a vítima "andava armada e era muito violenta".

Um dos outros arguidos disse em Tribunal que "disparou a arma por acidente e não viu onde tinha acertado, tendo ficado em estado de choque".

"Não vi onde tinha acertado. Uma senhora abriu a porta da casa e deu um grito. Assustei-me. Estava parado em estado de choque e fiquei bloqueado", relatou.

Todos os três homens admitiram em tribunal serem consumidores de estupefacientes.